Fernanda Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10474360820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1047436-08.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. T. C. B. - Apelante: A. C. B. - Apelado: M. de G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelado: I. e C. C. LTDA - Para apreciação do pedido de gratuidade, comprovem as apelantes situação de hipossuficiência ou o recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, Código de Processo Civil, artigos 99, §§ 2º e 7º. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP) - Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - 1º andar
2. Processo 10006967820218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-78.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.M.O. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
3. Processo 10002495120258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000249-51.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - S.S.N.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. O artigo 300, caput, do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que o juiz poderá conceder tutela de urgência, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Fato é que os elementos de que até aqui se dispõe não são suficientes para conferir a probabilidade do direito alegado pela autora. Na ausência de prova inequívoca a embasar verossimilhança da alegação, não há como prescindir do contraditório e da instrução, que trará elementos aos autos capazes de ensejar uma decisão segura do magistrado. Dessa forma, indefiro a tutela solicitada às folhas 08. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré via postal para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
4. Processo 10001645420215020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000164-54.2021.5.02.0058 RECLAMANTE: ACINIRA BARLETTA DA SILVA RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc017a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Cite-se a Reclamada DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI por Edital. Decorrido o prazo sem pagamento, execute-a pelos meios conveniados. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACINIRA BARLETTA DA SILVA
5. Processo 10154464520188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015446-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Fontolan - Fabio Correia de Oliveira e outros - Verifico que os réus MOREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. E ANDRÉ RICARDO BRUNETTI não constam expressamente do edital de citação de fls. 457, cuja publicação se deu às fls. 459/460, o que acarreta a nulidade da citação quanto a estes. Diante disso, determino a expedição de novo edital de citação, no qual deverão constar expressamente os nomes dos réus MOREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA e ANDRÉ RICARDO BRUNETTI, ainda não citados. Ressalto que o réu Fábio Corrêa de Oliveira apresentou contestação às fls. 146/152. Decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem qualquer nova manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública, para que informe se ratifica a contestação apresentada às fls. 472/474. Em caso de ratificação, intime-se a advogada constituída pelo requerido Fábio Corrêa de Oliveira para que se manifeste nos autos. Após a ratificação da Defensoria Pública ou, em caso de decurso de prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), MARIZA YASBEK (OAB 83018/SP)
6. Processo 10385887920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038588-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Tsuneko Nakazoni - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 616/630: manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
7. Processo 10030563320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003056-33.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Santana Candido Brito - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Manifestem-se as partes em face a estimativa de honorários do D. Expert do Juízo. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), JESSICA VIEIRA SCHOLZ (OAB 386331/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
8. Processo 10023742020208260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-20.2020.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilaine Ribeiro Dias - - Elisangela Gomes Dias - - Jonas Ribeiro Dias - - Ricardo Ribeiro Dias - - Paulo Ribeiro Dias - Vistos. Fls. 69: Ciente. Intimem-se os autores a informar se deram encaminhamento ao ofício de fls. 66, no prazo de cinco dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente, via carta postal, sob pena de extinção por inércia. Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
9. Processo 10020131420218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-14.2021.8.26.0197 - Monitória - Cheque - Thyago Elias Freire - Severino do Ramo Nascimento da Silva e outro - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), CAROLINE DE MOURA DA SILVA (OAB 405257/SP)
10. Processo 10154917720248260361
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015491-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Delboni Menezes Rocha e outro - Corpore Administradora de Benefícios Saúde S/A - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido. A) Torno definitiva a liminar concedida, para que as rés mantenham o plano de saúde em favor dos autores, nas condições mesmas anteriormente contratadas, bem como devem ser mantidos os tratamentos médicos prescritos ao coautor Heitor.B) Reconheço a abusividade dos reajustes aplicados pelas rés após a reativação do plano de saúde dos autores. Determino que as parcelas dos meses de outubro/24, novembro/24 e dezembro/24 sejam no mesmo valor cobrado anteriormente à suspensão do plano de saúde, prevalecendo o reajuste anual no mês de janeiro de cada ano. Ainda, determino que os reajustes obedeçam os índices autorizados pela ANS como limite para os planos individuais e familiares. C) Condeno as rés a restituírem aos autores os valores gastos com consultas médicas e tratamento durante a suspensão do plano de saúde, corrigidos pela tabela do TJ/SP desde o desembolso e com juros de de mora pela SELIC, nos termos da nova redação do art. 406 do CC a contar da citação. O valor deverá ser apurado em fase de cumprimento de sentença. No mais, improcede o pedido de indenização por danos morais. Fls. 371/374. Defiro a continuidade dos depósitos conforme pleiteado pelos autores, com a devida comprovação nos autos, devendo a ré abster-se de suspender o plano de saúde dos autores. Autorizo o levantamento de todos os valores depositados judicialmente pelos autores a favor das rés, inclusive do cumprimento provisório de decisão, após a apresentação do formulário MLE respectivo. Sucumbentes em maior parte, condeno as rés a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.716,05, (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), na forma do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JESSICA VIEIRA SCHOLZ (OAB 386331/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP)