Kevin Gonçalves Sganzerlla

Processos do Advogado

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2. Processo 00084176020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008417-60.2019.8.26.0006 (processo principal 0009526-46.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Mosconi Correa - Vistos. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP)
3. Processo 02115265320098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0211526-53.2009.8.26.0005 (005.09.211526-2) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Guarulhense de Educação - Priscila dos Santos Miguel - Manifeste-se o réu/executado juntando os extratos indicados uma vez que não acompanharam a petição. - ADV: RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP), KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP)
4. Processo 00281519320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028151-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1018219-32.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sidneia Porini Custodio - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP)
5. Processo 15279498020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527949-80.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - NELSON AIRES LEÃO JUNIOR - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 125. - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP)
6. Processo 10054658120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005465-81.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.R.F. - A.E.F. e outro - Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência, 30/07/2025, e a idade da criança, 04 anos, mantenho a decisão como lançada a fls. 31/32. Após a audiência, caso não haja acordo, intime-se o autor para que se manifeste em réplica à contestação apresentada. Intime-se. - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP), ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP), ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP)
7. Processo 15219832520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1521983-25.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ricardo Vanderlei Raimundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Bruno Alexandre Góis Grassi e Davyd Cesar Santos (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Kevin Gonçalves Sganzerlla (OAB: 397716/SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10114252120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011425-21.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Oliveira Giacchetto - Vistos, Não tendo sido juntados os documentos solicitados para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, fica indeferido o pedido. Requer o autor a homologação de acordo e extinção da ação. A ausência do recolhimento das custas e despesas processuais acarreta o seu cancelamento, nos termos do artigo 290 do CPC. Assim, não tendo sido sequer recebida em termos a petição inicial, o mais correto é o cancelamento, o que fica, desde já determinado. Posto isso e, preliminarmente ao cancelamento da distribuição do feito, deverá ser observada a Lei nº 11608/2003 (com alteração dada pela Lei nº 17.785/2023) para constar em seu artigo 2º, inciso XIV -"as despesas com restauração de autos e cancelamento de processos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura". Nestes termos, o referido valor foi fixado pelo Provimento CSM nº 2739/2024 em 05 (cinco) UFESP's. (Artigo 8º-A- Os valores correspondentes às despesas elencadas nos incisos XIII e XIV do art. 2º, da Lei nº 11.608/2003 são fixados conforme Anexo V. Assim sendo, providencie a parte autora o recolhimento das despesas referentes ao cancelamento do processo, no valor de 05 (cinco) UFESP's - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0 - Prazo: 15 dias. Anote-se que não se tratam das custas processuais de distribuição do feito, mas despesas de cancelamento, conforme Lei mencionada. Após, cancele-se. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito - ADV: KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB 397716/SP)