Ladha Rebeka Jalana Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10038896320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003889-63.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.C. - - A.C.B.M.C. - Vistos. Considerando que, nos processos de partilha de bens, o valor das custas deve ser recolhido de acordo com o valor do monte mor. Conforme verificado nos autos: Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs. Sendo assim, complemente o inventariante o valor da taxa judiciária recolhida às fls. 68/69 no valor total de R$ 3702,00 Falta recolher R$ 2.534,00. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
2. Processo 00009598320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-83.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1014322-91.2021.8.26.0577) (processo principal 1014322-91.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Rodrigo Michel de Lima Junior - Cleber Ribeiro Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: ENOS DA SILVA BARROS (OAB 384774/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
3. Processo 10056384220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005638-42.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.B.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
4. Processo 10001243620238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-36.2023.8.26.0106 - Guarda de Família - Guarda - T.C.M. - T.C.R.M. - Ciência as partes da juntada o Estudo Social e/ou Psicológico, manifestem-se, no prazo de 15 dias. - ADV: BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO (OAB 456738/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), LARISSA GUELFI ROLIM (OAB 495366/SP)
5. Processo 10421504920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042150-49.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.R.N. - F.C.C. - Vistos. Ante a existência de interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDRE SANCHEZ DIB (OAB 327277/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), THATIANE CALAÇO DA COSTA NASCIMENTO (OAB 426335/SP)
6. Processo 11291896820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129189-68.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gidalva Silva de Oliveira - Tatiana Gonçalves Rodrigues dos Santos e outros - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO CÍVEL. Sentença de extinção da ação, após indeferimento da gratuidade de justiça e ausência de recolhimento das custas processuais de ingresso, com advertência de que a falta de recolhimento ensejará a inscrição do débito em dívida ativa. Insurgência da autora. Acolhimento. Inexigibilidade das custas processuais. Hipótese de cancelamento da distribuição que não implica em qualquer responsabilidade da autora ao pagamento de despesas do processo. Inteligência do artigo 290 do Código de Processo Civil. Precedentes do E. STJ e desta Colenda Câmara. Sentença reformada, cancelando-se a distribuição da ação e revogando a determinação de recolhimento das custas. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1166365-18.2023.8.26.0100; Relator (a):Débora Brandão; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024 - grifei) Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.C.I. - ADV: JULIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 482060/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
7. Processo 10019716920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001971-69.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.S. - Vistos. Na conformidade do disposto no art. 1.723 do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, para os devidos efeitos de direito, o presente pedido de reconhecimento de união estável, nos termos da conciliação de p. 50/51. Desnecessária a produção de outras provas, uma vez que o pedido foi formulado conjuntamente pelos interessados, sendo certo, ademais, que a presente decisão não pode prejudicar direitos de terceiros não participantes do processo. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b' do C.P.C. Custas pela parte autora, observada a gratuidade. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
8. Processo 10001243620238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-36.2023.8.26.0106 - Guarda de Família - Guarda - T.C.M. - T.C.R.M. - À réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), LARISSA GUELFI ROLIM (OAB 495366/SP), BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO (OAB 456738/SP)
9. Processo 10002187320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-73.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.C. - Ciência à parte interessada da disponibilização em cartório da carta de sentença/formal de partilha/carta de adjudicação, para retirada no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, o documento será destruído. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)
10. Processo 15096802620238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509680-26.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. F. de S. - Apelado: T. R. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. VISITAS A FILHO MENOR. PRETENSÃO DE AMPLIAÇÃO DA VISITAS ORDINÁRIAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.IMPÕE SE VERIFICAR O CABIMENTO DA AMPLIAÇÃO DO CONVÍVIO DO GENITOR COM O FILHO EM FINS DE SEMANA.III. RAZÕES DE DECIDIR.GENITOR QUE NÃO ESCLARECE MINIMAMENTE COMO PRETENDE INICIAR O CONVÍVIO COM O FILHO ÀS SEXTAS-FEIRAS, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DO INÍCIO DAS VISITAS AOS SÁBADOS, UMA VEZ QUE ESTE ÚLTIMO FREQUENTA A ESCOLA NO PERÍODO VESPERTINO.IV. DISPOSITIVO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ladha Rebeka Jalana da Silva (OAB: 397719/SP) - 4º andar