Leonardo Correia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007352520228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000735-25.2022.8.26.0596 (processo principal 1000126-64.2018.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gustavo Nunes Garcia - Vistos. Acolho a emenda de fls. 69 no tocante à qualificação da parte executada. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Tendo em vista que o executado é menor, expeça-se mandado. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO GOLFI ANDREAZI (OAB 346563/SP), LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP)
3. Processo 00002907020238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000290-70.2023.8.26.0596 (processo principal 1001216-05.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Martins de Miranda - BANCO ITAUCARD S/A e outro - Manifeste-se o executado sobre as fls. 132 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 10004354120258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000435-41.2025.8.26.0596 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.V.O. - - E.G.O. - Com o trânsito em julgado cumpra-se a Sentença e expeça-se ofício para desconto de alimentos nos termos do acordo e conforme informações de fls. 31. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP), LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP)
5. Processo 10005292320248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-23.2024.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.S. - - D.S.P. - Ante o exposto, DEFIRO a guarda definitiva da criança E.A.S.P. em prol da avó paterna A.M.S.S, e por consequência JULGO EXTINTOS os processos (1000529-23.2024.8.26.0596 e 0000545-91.2024.8.26.0596), com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 141, § 2º, ECA). Transitado em julgado, expeça-se termo de guarda definitivo e certidão de honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se. P. I. C.. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP)
6. Processo 10013105020218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-50.2021.8.26.0596 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Gomes da Silva - Ante os ARs negativo e assinados por terceiro recebidos, manifeste-e o autor em prosseguimento. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP)
7. Processo 10004596920258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000459-69.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Iracema Machado da Silva - Vistos Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a contradição indicada pelo embargante. Com efeito, a notificação extrajudicial de fls. 11, menciona a rescisão do contrato por inadimplência e não para uso próprio conforme indicado na inicial. Ademais, a própria petição inicial informa que houve inadimplência e descumprimento contratual, o que afasta a competência do Juizado Especial. Por fim, a parte autora não comprovou a necessidade do imóvel para uso próprio. A decisão embargada não padece de qualquer vício passível de saneamento, razão pela qual não há como utilizar os embargos de declaração como recurso atípico de substituição. Se discorda a parte embargante do decidido ou de parte dele, a questão há de ser dirimida em vias próprias. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a decisão proferida. Intimem-se. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP)
8. Processo 00098654720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009865-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1029618-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Marcus Paulo Tonani - Christopher Veloso da Silva - Vistos. Para a finalidade pretendida à pág. 72, defiro tão e somente a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD em relação aos dois últimos exercícios fiscais. Com a resposta, vista às partes. Intime-se. - ADV: LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 397725/SP), MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP)