Leonardo Thonarqui

Processos do Advogado

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2. Processo 10014138320238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001413-83.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - I.R.S. - M.M.G. e outro - 1. Tratando-se de processo que o requerido Hugnei está recluso em estabelecimento prisional (páginas 173/174) e diante da ausência de contestação, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de curador especial ao requerido Hugnei. Com a nomeação, intime-o para ofertar manifestação no prazo de 15 dias. 2. Apresentada contestação, à parte autora para réplica. 3. Entrementes, determino a realização da prova pericial entre o autor e o requerido Hugnei, que será custeada unicamente pela parte autora, a qual, no entanto, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fica dispensada do efetivo pagamento (artigo 95, § 3º, CPC). Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias, (artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de dia, horário e local para realização da perícia médica pelo sistema D.N.A., observando-se o disposto na Lei Estadual nº 9.934/98 e Decreto Estadual nº 44.336/99. O ofício deverá ser instruído com cópias das principais peças processuais, digitalizadas em formato PDF. Informado o agendamento da perícia, providencie a serventia o cadastramento do perito no SAJ e intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Apresentado o laudo, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
3. Processo 00001121920218260200
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-19.2021.8.26.0200 (processo principal 1000436-65.2016.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adélcio Aparecido Martins - - Gênova & Castilho Advogados - Paulo Cesar Gutierrez - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO - Vistos. Renove-se a intimação do perito para manifestação sobre a fixação dos honorários e se ainda aceita o encargo, no prazo de dez (10) dias, sob pena de substituição. Intime-se. - ADV: RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP), GESNER MATTOSINHO (OAB 213200/SP), PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB 245661/SP), GERVALDO DE CASTILHO (OAB 97946/SP), GERVALDO DE CASTILHO (OAB 97946/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
4. Processo 10004717820238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-78.2023.8.26.0200 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge José da Silva - - Lourdes Mira da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Reforça-se, as partes deverão especificar as provas e esclarecer quais fatos pretende comprovar, relatando a questão de forma específica. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Caso haja pedido de prova oral, deve ser apresentado o rol no prazo de 5 dias, justificando se as testemunhas presenciaram os fatos ou não e a pertinência da oitiva, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
5. Processo 00002447120248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-71.2024.8.26.0200 (processo principal 1000598-16.2023.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Azevedo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 108 - Considerando a resposta ao Ofício expedido à fls. 104, manifeste-se o Exequente. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
6. Processo 15110793420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511079-34.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.C. - J.F.L. - A defesa técnica fica intimada para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias, observando a advertência do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: TALITA FURLAN LOPES (OAB 398930/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
7. Processo 15001016720258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500101-67.2025.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas. Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária. II - Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA de instrução e julgamento pelo sistema TEAMS para o dia 10 de setembro de 2025 às 15:00 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários, intimando-se: 1- o acusado; 2- seu defensor; 3- o MD Representante do Ministério Público; 4- As testemunhas de acusação de fls. 45. Link de acesso: https://is.gd/proc15001016720258260169 III - A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf IV - Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação. A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020. V - O link de acesso do(s) advogado(s) à audiência será encaminhado ao(s) e-mail(s) contido(s) no cadastro do SAJ, apesar de já disponibilizado no presente despacho. Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência. VI - O(A) oficial(a) de justiça,por ocasião do cumprimento da intimação das testemunhas, deverá indagar e certificar se ela dispõem da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato, bem como se pretende prestar depoimento fora da presença do réu, colhendo eventual contato de e-mail/whatsapp, para que oportunamente, seja providenciado pela serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência. VII - Caso alguma das partes não possua(m) equipamento necessário para participação na audiência, deverá(ão) comparecer ao Fórum de Duartina, na data e horário designados, com 15 minutos de antecedência, munido(s) de documento de identificação, para viabilizar sua participação na audiência. Os demais atuarão de forma virtual. Para os residentes de Ubirajara-SP, cientifiquem-os de que poderão acessar a audiência com auxílio da assistente municipal, mediante comparecimento espontâneo às dependências da Assistência Social do Município, situada à Rua Moises Cury de Queiroz, 33, Conjunto Habitacional Nova Ubirajara-SP. VIII - Junte-se aos autos, F.A. e certidão de distribuição criminal (Mod. 27) atualizadas, em nome do(s) réu(s). IX - Requisite-se junto ao Comando da Polícia Militar a apresentação do Policial Militar JOSÉ EDUARDO TASCIN JÚNIOR, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. Int. - ADV: LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
8. Processo 10088868820198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008886-88.2019.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ramos - Izabel Cristina Ramos Santana - Para possibilitar a emissão da guia pelo módulo de levantamento eletrônico (MLE), é necessário que o advogado da parte credora preencha e junte aos autos o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GABRIELA BEATRIZ TOWNSEND (OAB 325393/SP), GABRIELA BEATRIZ TOWNSEND (OAB 325393/SP), LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)