Nathália Ruiz Brandão Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 40000038320258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000003-83.2025.8.26.0300/SP RELATOR : AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE AUTOR : ROGERIO FONTOURA ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762) AUTOR : MARCIA MARGARETE BARBAROTA FONTOURA ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 00002548520258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000254-85.2025.8.26.0619 (processo principal 1003060-13.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Laís Monteiro Lima - - Isabela Cristina do Nascimento - - Larissa Maria do Nascimento - - Cauan Mattos Davoglio - - Igor Daniel Lima Araújo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Indefiro a pretensão da parte exequente de página 66, porquanto reputo desnecessária a apresentação dos documentos. Não havendo indicação de bens da executada livres e desembaraçados à penhora em 10 dias, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
4. Processo 10593725720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059372-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Vanderson Rogério Polizeli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 162/172, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 dias, em Cartório eventual cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto intimem-se as partes para esclareçam se o acordo foi integralmente cumprido, ficando cientes de que o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos para extinção da fase de execução. P. I. - ADV: NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
5. Processo 00155743420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015574-34.2022.8.26.0506 (processo principal 0940034-12.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Gomes Reis - Unimed Uberaba - Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença. Contra a decisão de fls. 237/239 foi interposto agravo de instrumento. O v. Acórdão deu provimento ao recurso do executado nos seguintes termos: "Ocorre que não restou esclarecida nos autos a controvérsia atinente à efetiva necessidade do autor de enfermagem 24 horas (home care) ou se cabível apenas um cuidador, com atenção de técnico de enfermagem e médico em seu domicílio de forma pontual. Em que pese, os documentos apresentados pelo agravado a respeito de cuidados por período integral (relatório de fisioterapia a fls. 23/24, a evolução médica a fls. 25 e 40, o atestado médico a fls. 26 e 39, a declaração da técnica de enfermagem a fls. 30, o laudo de terapia ocupacional a fls. 36 e 41/42 e o relatório médico a fls. 135), observe-se que o Relatório Multiprofissional, elaborado por enfermeiros da agravante em 21 e agosto de 2023 (fls. 153/154 da origem), assim Atestou: Beneficiário apresenta condições clínicas de se deslocar até a rede para realização de terapias, consultas médicas e exames. No momento da avaliação, verifica-se que o mesmo não necessita de suporte de enfermagem e sendo indicado um familiar ou cuidador(a) para auxílio e realização das atividades de vida diária. Deixamos local com cliente estável e Cláudia agradecida pela visita. "Ora, ainda que a situação do agravado seja bem grave, é evidente a necessidade de avaliações periódicas para execução do título judicial. Desta forma, imprescindível sejam os autos devolvidos à primeira instância, a fim de se realizar perícia, a qual, mediante estudo técnico, bem esclareça a controvérsia havida entre as partes. (...) Destarte, reforma-se a r. decisão agravada para determinar a realização de perícia médica, suspensa a execução da multa até nova conclusão do laudo e nova decisão do MM. Juízo a quo." Assim, de rigor a nomeação de perito médico. Para realização da perícia médica, nomeio o perito Dr. Luciano Ribeiro Arabe Abdanur. Intime-se o perito para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo escusa, tornem os autos conclusos para nova nomeação de outro perito. Com a apresentação da proposta intime-se o executado, para no prazo de 10 (dez) dias, depositar os honorários periciais. Feito o depósito, comunique-se o perito, por missiva eletrônica, para que sejam iniciados os trabalhos, salientando que: i) a perícia deverá ser agendada com lapso temporal razoável para intimação das partes (mínimo de 45 dias); ii) após o protocolo da petição indicando data e horário, deverá o Sr. Perito informar o protocolo junto ao e-mail institucional do Cartório (upj9a12cvribpreto@tjsp.jus.br), a fim de possibilitar a intimação pessoal da parte antes do prazo designado. Após a designação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para comparecer à perícia munida de documento com foto e exames médicos, se houver. Considerar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, considerando que cabe à parte comunicar a alteração de endereço conforme disposto no art. 274, parágrafo único do CPC. Nos termos do artigo 465, §1°, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes, formularem quesitos e arguirem impedimento ou suspeição do perito nomeado. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de quinze dias, oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Decorrido o prazo de manifestação das partes acerca do laudo, tornem os autos conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO (OAB 272946/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), GIULIANNA PERRINO HADDAD (OAB 358921/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES (OAB 97956/MG), LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES (OAB 65578/MG), ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 396027/SP)
6. Processo 10231453420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023145-34.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marlene Rodrigues Mendonça Machado - - Alcindo Mendonça Machado - - André Luiz Garcia - - Fabiola Rodrigues Faria Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP)
7. Processo 10122436720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012243-67.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Luiz Felipe de Lima Celles - - Thayra Yanael Mendes Faria Lima - - L.M.L. - AIR CHINA LIMITED - (Pelo presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 488606/SP)
8. Processo 00046807620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004680-76.2024.8.26.0005 (processo principal 1012202-74.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Turismo - Leonardo Henrique Correa Godinho Hermisdorf - - Danielle Alves Lacerda - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado negativo em relação à INTIMAÇÃO ( Cumprimento Obrigação e/ou Penhora e/ou indicação bens à penhora ) promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP), NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA (OAB 397762/SP)