Oswaldo Sarpe Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10006739820225020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000673-98.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: ERICA ARIANE CONCEICAO BEZERRA RECLAMADO: GAIA SEVEN COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b01c1e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição Id 4afb5f2. SAO PAULO/SP, data abaixo. TARCISIO FERREIRA DESPACHO  Vistos. Indefiro a inclusão do cônjuge da executada no polo passivo, por ser terceiro estranho ao processo. A possibilidade de atingimento de bens do cônjuge limita-se às situações previstas no art. 790, IV, do CPC, invocado pela própria exequente. Dessa forma, a exequente deverá indicar bens sob essa condição; ou alternativamente indicar outros meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA ARIANE CONCEICAO BEZERRA
3. Processo 22016318720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201631-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Igor Rodrigues Leão - Agravada: Rosangela Possetti - Interessado: Oswaldo Sarpe Neto - V. I) Recebo o agravo de instrumento com fundamento no art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II) Considerando que se almeja, em sede de tutela antecipada recursal, esgotar-se o objeto do recurso, impende, em prol da melhor técnica processual e da segurança jurídica, indeferi-la. Aguarde-se o julgamento da questão pela Turma Julgadora. III) À resposta. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Andreia Fernandes de Andrade (OAB: 315189/SP) - Fernando Henrique Fernandes (OAB: 206725/SP) - Oswaldo Sarpe Neto (OAB: 397764/SP) - 4º andar
4. Processo 15056001720228260014
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505600-17.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalchapa Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda. - - LUCIANA VANDARTE SILVA e outro - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), OSWALDO SARPE NETO (OAB 397764/SP)
5. Processo 00452206620098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045220-66.2009.8.26.0564 (564.01.2009.045220) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.S. - - A.R.S. - E.F.S. - Ciência do certificado às fls. 612, ficando intimadas as Exequentes a cumprir o determinado no item 3.1 da r. Decisão de fls. 601/602, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), JEFFERSON FERNANDO ADOLFO DA SILVA (OAB 336653/SP), OSWALDO SARPE NETO (OAB 397764/SP), OSWALDO SARPE NETO (OAB 397764/SP)
6. Processo 22016318720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201631-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001828-46.2019.8.26.0008; Espécies de Sociedades; Agravante: Igor Rodrigues Leão; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB: 315189/SP); Agravada: Rosangela Possetti; Advogado: Fernando Henrique Fernandes (OAB: 206725/SP); Advogado: Oswaldo Sarpe Neto (OAB: 397764/SP); Interessado: Oswaldo Sarpe Neto; Advogado: Oswaldo Sarpe Neto (OAB: 397764/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22016318720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201631-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001828-46.2019.8.26.0008; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Igor Rodrigues Leão; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB: 315189/SP); Agravada: Rosangela Possetti; Advogado: Fernando Henrique Fernandes (OAB: 206725/SP); Advogado: Oswaldo Sarpe Neto (OAB: 397764/SP); Interessado: Oswaldo Sarpe Neto; Advogado: Oswaldo Sarpe Neto (OAB: 397764/SP)
8. Processo 10040287420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-74.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Momentum Ind Com Csmet e Prod Hig Ltda Epp - Vistos. Providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, a juntada das guias devidamente preenchidas com os respectivos códigos de recolhimento e demais dados, referente aos comprovantes de pagamento de fls. 22/23. No mesmo prazo, providencie a emenda da inicial atribuindo valor ao pedido de dano moral, nos termos do art. 292, V, CPC, complementando, inclusive, as custas iniciais se necessário. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: OSWALDO SARPE NETO (OAB 397764/SP)