Patrícia Alves Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10085094320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008509-43.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Breno Leonardo Nunes Marcelli - Vistos. Fl. 86: anote-se. Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, tendo o aviso de recebimento de fl. 85 retornado com a informação "não procurado", expeça-se mandado de intimação ao autor, para que dê andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso III, do CPC). Int. Jundiaí, 09 de junho de 2025. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP)
3. Processo 10175624820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017562-48.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Vera Lucia Cremonesi - Vistos, Fls. 115/116: defiro a penhora do veículo GM/Corsa Wind - Placa BUC3E08 de propriedade do executado, conforme documento de fls. 93. Já houve o bloqueio de transferência do referido veículo. Por ora, indefiro a inclusão da restrição de circulação. Para efetivação da penhora forneça a parte exequente a diligência do oficial de justiça e o endereço onde deverá ser cumprido o mandado, indicando, também, a pessoa que assumirá o encargo de depositário do veículo cuja penhora e remoção requereu. Prazo de 15 dias. Feito isso, expeça o cartório o mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo, o qual deverá permanecer em depósito com a pessoa indicada pela parte exequente nos termos do art. 840, § 1º, do CPC. Int. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP)
4. Processo 50013312820258130515
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10062807620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006280-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Cássia Azevedo Ribas - Denisa Abigail de Oliveira Lima Senise e outro - Vistos. Fls. 114/116: Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte pode não concordar com a solução dada, mas o que não justifica a oposição dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA (OAB 198132/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP), RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 101622/SP)
6. Processo 00125706120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012570-61.2023.8.26.0309 (processo principal 1004759-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.D. - F.S.D. - Ciência/manifestação das partes quanto às informações prestadas pelo INSS às fls. 162/170. - ADV: JULIANA CRODELINO DE ABREU (OAB 372046/SP), PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP), RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP)
7. Processo 10060043220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006004-32.2024.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP)
8. Processo 00125706120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Crodelino de Abreu (OAB 372046/SP), Patrícia Alves Macedo (OAB 397768/SP), Renan Rodrigues Romão (OAB 471664/SP) Processo 0012570-61.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. A. D. - Exectdo: F. da S. D. - Considerando a renúncia ao mandado (fls. 53/54) intime-se pessoalmente o executado sobre a penhora de fls. 90/96. Providencie a serventia. Defiro o novo pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE via SISBAJUD. DEFIRO AINDA, a repetição programada da ordem por 30 dias, contados a partir de sua efetivação (TEIMOSINHA). A providência deverá ser tomada pela serventia com base na última memória de cálculo aos autos juntada (fls. 106/107). Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema SISBAJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar seguro, fica o executado ciente que DESCABEM OUTRAS EVENTUAIS ARGUIÇÕES, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, Parágrafo 11º, do NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. 3. DEFIRO item 3 da petição de fls. 102/104, pesquisa SNIPER. Providencie a serventia. 4. DEFIRO item 6. Pesquisa RENAJUD. Providencie a serventia. 5. DEFIRO item 4. Pesquisa INFOJUD (1 ANO). Providencie a serventia. 6. Sendo infrutíferas as pesquisas, será analisado o pedido do item 7 de fls. 104. 7. Por fim, defiro o encaminhamento a PROTESTO desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 13.743,14 (débito atualizado até junho de 2024). Providencie a serventia, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento ao tabelião para protesto. Intime-se.