Sidney Do Carmo Da Silveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00212804220098260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021280-42.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021280) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elizeu Vilela Berbel - - Elayne Vilela Berbel - - Luiz Carlos Bellucco Ferreira - - Ricardo Pinheiro Elias - - Alexandre Roberti G Ferreira Alferes - Cícero José da Silva e outro - Marlete Rodrigues da Silva e outro - Dora Plat - Sidney do Carmo da Silveira Junior - Decorrido o prazo sem impugnação da arrematação cumpra-se com urgência a decisão de fls. 684, expedindo mandado de imissão de posse e carta de arrematação. Antes de analisar o pedido de levantamento dos valores depositados a titulo de arrematação há necessidade de fixar para e nos termos do artigo 908, NCPC: A) eventual credito de honorários sucumbenciais tem primazia ate mesmo ao credito tributário, à luz do p. 14, do artigo 85, NCPC; B) Conforme já decidido, o eventual credito tributário tem primazia ao credito ordinário que se busca e em sede de execuções já comprovadamente ajuizadas pode ate ser deferido o levantamento - do contrario vigora a reserva pelo prazo prescricional do debito. C) Em seguida, quanto ao debito originário da demanda haverá a satisfação do credor. D) Nessa toada, cabe a cada qual dos interessados a apresentação dos respectivos valores e bem assim, E) considerada a eventual quitação da arrematação de forma parcelada, F) as penhoras no rosto dos autos como remanescentes, G) deverá a parte exequente apresentar memoria de calculo nos termos destas balizas, sob o crivo dos demais atores processuais; H) com o cálculo, ciência as partes interessadas. Intime-se. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), SIDNEY DO CARMO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 397807/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP)
2. Processo 00071651320208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007165-13.2020.8.26.0224 (processo principal 1004029-30.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Angelo - José Carlos Correa - - Maria Del Carmen Pampin Martinez e outro - Tatiane Lopes Martinez - - Rodrigo Lopes Martinez - - Daniela Lopes Martinez e outro - Davi Borges de Aquino - Sidney do Carmo da Silveira Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento. - ADV: RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/SP), RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB 513341/SP), RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB 513341/SP), RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB 513341/SP), RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB 513341/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP), RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/SP), RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/SP), RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB 412553/SP), SIDNEY DO CARMO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 397807/SP), LETICIA CERUTTI CORREA (OAB 393346/SP), DAVI BORGES DE AQUINO (OAB 330699/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JORGE BARUTTI LORENA (OAB 215553/SP), JOSÉ CARLOS CORREA (OAB 167363/SP)
3. Processo 00212804220098260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021280-42.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021280) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elizeu Vilela Berbel - - Elayne Vilela Berbel - - Luiz Carlos Bellucco Ferreira - - Ricardo Pinheiro Elias - - Alexandre Roberti G Ferreira Alferes - Cícero José da Silva e outro - Marlete Rodrigues da Silva e outro - Dora Plat - Sidney do Carmo da Silveira Junior - Providencie a parte arrematante, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação do comprovante de pagamento da GRD (Guia de Recolhimento de Diligência) de fls. 698, tendo em vista que o documento indicado às fls. 699 refere-se a um comprovante de agendamento. Ademais, promova o recolhimento complementar das custas para expedição da carta de arrematação, em guia FEDTJ, de código 130-9, no valor de R$ 34,24 (trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), uma vez que insuficiente o recolhimento comprovado às fls. 700/703. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar o cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para o devido cumprimento. - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), SIDNEY DO CARMO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 397807/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/SP)
4. Processo 10014280520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001428-05.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosana Cruz da Silveira - . - ADV: SIDNEY DO CARMO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 397807/SP)