Rodrigo De Castro Sardenberg

Processos do Advogado

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2. Processo 00000036720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-67.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000228-07.2023.8.26.0695) (processo principal 1000228-07.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ailton de Oliveira - - Iranete Ione da Silva Oliveira - Certidão de objeto e pé expedida. Aguardar assinatura e liberação nos autos digitais. - ADV: RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), ADRIELLY LETICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 434935/SP), ADRIELLY LETICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 434935/SP)
3. Processo 00027055320168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002705-53.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ANTONIO PEREIRA DO LAGO FILHO - - RODRIGO LUIS PEREIRA LAGO - VICTOR BARBAR ALVES DE OLIVEIRA - DISPOSITIVO Ante o exposto, em observância à soberania dos veredictos assegurada pelo art. 5º, XXXVIII, c, da Constituição Federal de 1988,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido contido na denúncia e seguido da pronúncia, para DESCLASSIFICAR O DELITO E CONDENAR O RÉU RODRIGO LUIS PEREIRA LAGO, como incurso no crime do artigo 129, §1º, inciso I, do CP, a pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime incialmente aberto. Ademais, ABSOLVO O RÉU ANTONIO PEREIRA DO LAGO FILHO, com base no artigo 483, §1º do CPP, das acusações feitas a ele neste processo. No tocante à indenização mínima do artigo 387, IV, do CPP, considerando os prejuízos sofridos pela vítima, fixo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser pago pelo Réu. Considerando que o crime foi cometido com violência contra a pessoa, impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44 do CP. Sentença publicada em plenário. Registre-se e comunique-se. Neste ato, agradecendo a presença dos I. membros da Advocacia, do Ministério Público, dos Serventuários da Justiça, dos Oficiais de Justiça, da polícia militar, jurados e todos os demais circunstantes, dou por encerrados os trabalhos. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), EDUARDO TABARELLI KRASOVIC (OAB 374606/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
4. Processo 00090035420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0009003-54.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0009003-54.2025.8.26.0114; Calúnia; Recte/Qte: Aline Cristina Welendorf; Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: 282840/SP); Recte/Qte: LUIS FERNANDO CERA; Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: 282840/SP); Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Rcrdo/Qrldo: ARELI RODRIGUES DA SILVA CERA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15023145020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502314-50.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - A.C.F. - Vistos. 1) Trata-se de representação feita pela d. Autoridade Policial (peça sigilosa) para quebra de sigilo bancário visando à colheita de informações relevantes para a investigação, seja para apontamento de beneficiário de valores, vínculos com terceiros ou outras contas relevantes para o deslinde da investigação. É o relatório. O requerimento é decorrência de apuração anterior, em parte, baseada em quebra de dados semelhantes. Não há outra forma de obter as informações de movimentação bancária sem a quebra de dados e o curso da investigação revela a imprescindibilidade dessas informações para apurações dos reais autores dos ilícitos. Daí as razões da decisão anterior de quebra do sigilo dos dados bancários se aplicarem ao requerimento, que não deixa de ser consequência ou ampliação daquele pleito. Em vista do exposto, acolho o pedido ministerial para determinar a quebra de sigilo bancário de LUCIANA FURTADO, CPF. 166.315.698-00. 1) Proceda-se o servidor autorizado a pesquisa, via Sisbajud, de extrato da conta junto ao BANCO ITAÚ, agência 7307, conta corrente nº 20.1579, no período compreendido de 01 de março de 2025 até o dia 26 de junho de 2025. 2) Encaminhe-se o feito à fila de "ag decurso de prazo" para monitoramento. 3) Com a vinda dos documentos requisitados, encaminhem-se os autos à Delegacia de Polícia de origem. - ADV: JOVACY PETER FILHO (OAB 282840/SP), JOVACY PETER FILHO (OAB 282840/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP)
6. Processo 00000036720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-67.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000228-07.2023.8.26.0695) (processo principal 1000228-07.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ailton de Oliveira - - Iranete Ione da Silva Oliveira - Vistos. Fl. 46: Certifique-se como requerido. Int. - ADV: RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP), ADRIELLY LETICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 434935/SP), ADRIELLY LETICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 434935/SP)
7. Processo 00027055320168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002705-53.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VICTOR BARBAR ALVES DE OLIVEIRA - FLS. 1102. Ciência. Julgamento - 15 de julho de 2025, às 13 horas - Plenário 06 - ADV: EDUARDO TABARELLI KRASOVIC (OAB 374606/SP), RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (OAB 397846/SP)
8. Processo 00090035420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0009003-54.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009003-54.2025.8.26.0114; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Aline Cristina Welendorf e outro; Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: 282840/SP); Rcrdo/Qrldo: ARELI RODRIGUES DA SILVA CERA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)