Anderson Burgese Alaminos

Processos do Advogado

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2. Processo 10198057620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019805-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Augusto de Castro - Vistos, Analisando melhor os autos, razão assiste ao exequente. De fato, o AR de fl. 63 foi endereçado e recebido em um condomínio, sem recusa, o que, nos exatos termos do artigo 248, § 4º do CPC, torna válida a citação do executado DG SOFTWARES LTDA. Idêntico raciocínio aplica-se ao executado Dennis Allan Canteli Tiburcio, cuja citação também se deu através de AR recebido em condomínio (fl. 38). Logo, uma vez citados os executados, não havendo pagamento do débito no prazo legal, ficam deferidas as medidas executivas requeridas pelo exequente para satisfação de seu crédito. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha, sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Dg Softwares Ltda e Dennis Allan Canteli Tiburcio Valor atualizado: R$ 8.321,50 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a expedição da certidão para fins do artigo 828 "caput", juntando-se, em 10 dias, a comunicação das averbações. Após realização da diligencia determinada nesta decisão, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo credor. A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após um ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração da situação econômica do executado Int. - ADV: ANDERSON BURGESE ALAMINOS (OAB 397911/SP)
3. Processo 01100041320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0110004-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000373-92.2018.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Jose Roberto Teixeira; Advogado: Celso Antonio Fernandes Junior (OAB: 223668/SP); Agravado: Sérgio Barbosa dos Santos; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Agravado: Teresinha dos Santos Hernandez; Advogada: Daniela Spagnuolo Crespo (OAB: 172748/SP); Interesdo.: TMED Transportadora Ltda-ME; Advogado: Anderson Burgese Alaminos (OAB: 397911/SP); Advogado: Fabiano Souza da Cruz (OAB: 242988/SP); Interesdo.: Adriana Patricia Phols Janeri; Advogado: Pedro Ronzani Gonçalves (OAB: 442738/SP); Interesdo.: Jet Balbek Veículos Ltda.; Advogado: Pedro Ronzani Gonçalves (OAB: 442738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00386530220138260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038653-02.2013.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio João da Cunha ME - Banco Santander S.A - - Banco Itaú S.A. e outro - Cristiano Pedrozo de Moraes - Vistos. F. 443/445: ciência ao requerido para providências quanto ao pagamento das custas e emolumentos relativos à prática do ato de cancelamento do título suspenso no 4º tabelião de Protesto de Letras e Títulos. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON BURGESE ALAMINOS (OAB 397911/SP), ANA LUCIA MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 108946/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 10014927120145020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001492-71.2014.5.02.0314 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 1 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2
6. Processo 00003739220188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-92.2018.8.26.0004 (processo principal 0002224-74.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jose Roberto Teixeira - TMED Transportadora Ltda-ME - - Sérgio Barbosa dos Santos - - Teresinha dos Santos Hernandez e outro - Jet Balbek Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 619/620: mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: DANIELA SPAGNUOLO CRESPO (OAB 172748/SP), ANDERSON BURGESE ALAMINOS (OAB 397911/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP), NELSON DOS SANTOS (OAB 48348/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP)
7. Processo 00003739220188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-92.2018.8.26.0004 (processo principal 0002224-74.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jose Roberto Teixeira - TMED Transportadora Ltda-ME - - Sérgio Barbosa dos Santos - - Teresinha dos Santos Hernandez e outro - Jet Balbek Veículos Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), ANDERSON BURGESE ALAMINOS (OAB 397911/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), NELSON DOS SANTOS (OAB 48348/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), DANIELA SPAGNUOLO CRESPO (OAB 172748/SP)
8. Processo 05095855120078260106
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509585-51.2007.8.26.0106 (106.01.2007.509585) - Execução Fiscal - Maria dos Anjos Teixeira Pereira - Vistos. Fls.129/134: Ciência as partes do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos autos em epígrafe. Verifico que o valor bloqueado às fls.72, não corresponde ao valor informado pelo agravante no agravo conforme fls. 132. Assim,defiro o desbloqueio do valorconforme consta às fls. 72, no montante deR$ 4.036,73. Manifeste-se a parte exequente, em termos de andamento em 30 dias. Int. - ADV: ANDERSON BURGESE ALAMINOS (OAB 397911/SP)