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Aryane Aparecida Fortes Da Silva

Aryane Aparecida Fortes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 397918

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001383-81.2023.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mitra Diocesana de Osasco - Alan Jones Soares da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reintegrar a parte autora na posse plena e exclusiva do imóvel objeto da presente ação. Sucumbente a parte requerida, condeno esta ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3o., do CPC. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA (OAB 371807/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001377-62.2023.8.26.0337 (processo principal 1003134-11.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pangue Produtos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 43: Defiro. Proceda a z. Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Com a juntada, intime-se a exequente para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001377-62.2023.8.26.0337 (processo principal 1003134-11.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pangue Produtos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 43: Defiro. Proceda a z. Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Com a juntada, intime-se a exequente para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000411-48.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Donizete Targão - - Marcos Augusto Camargo - - Andressa Kelly Ferreira dos Santos - - José Roberto de Moraes - - Maria Gorete Nunes de Moraes - - Ailton de Jesus Teles - - Aurea Aparecida Teles - - Eric Teles - - Rosimeire Alves Machado - - Maximiliano Xavier da Rosa - - Yan Guilherme Machado da Silva - - Andreia Zeferina Severiano - - Terezinha Maria de Oliveira Donato - - Erica Patricia Lavandier - - Francisco Carlos Antunes - - Andreia da Silva Ribeiro - - ADRIANO ANTONIO DE CAMPOS BOVO - - Maria de Fatima Alves de Lima - - Talita Batista Ferreira da Silva - - Jefferson Bernardo Lopes Torres - - Alcedira Rodrigues dos Santos - - Sueli Regina dos Santos - - Luis Rodrigo dos Santos - - José Reis Santos e outros - Fls. 741/744: Defiro. Expeça-se mandado de citação, conforme requerido. Int. - ADV: ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ELISABETE APARECIDA NASCIMENTO NOBRE (OAB 511381/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001401-56.2024.8.26.0337 (processo principal 1002200-58.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.M.P.S. - J.A.I.S. - Esclareça o exequente se o deposito de fls 39 satisfaz a obrigação. Int. - ADV: SIMONE NUNES AMORIM (OAB 506193/SP), LUCAS RIBEIRO DE SOUZA (OAB 487849/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003524-13.2011.8.26.0586 (586.01.2011.003524) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Fernando Carlos Borges Botelho & Cia Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em consequência, torno insubsistente o(a)(s) arresto(s)/penhora(s) realizado(a)(s) nos autos. Anote-se. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000921-61.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.B.C. - S.H.C. - Tendo em vista o termo de guarda e documentos apresentados (fls.349/351) e o parecer favorável do MP (fls. 354) expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, bem como oficie-se ao INSS para que os próximos depósitos sejam feitos na conta e agência bancária indicadas (fls. 347/348). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP), ANDRÉ CARLOS TOLEDO CUNHA (OAB 52750/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001871-70.2022.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Antunes de Souza - Vistos Conforme deliberado na fl. 240, a própria sentença, acompanha dos documentos necessários servirá como mandado para que o oficial do CRI proceda o registro, que deverão ser encaminhados pela parte autora. Prejudicado, portanto, o pleito de expedição de "Termo de Registro" de fls. 245. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000861-54.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Donato Vieira - Dê-se vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000872-93.2019.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.C.R. - L.C.A. - Proceda-se a intimação, observando-se o endereço de fls. 304. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
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