Fernanda Oliveira Romanha Rigobello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00105247320225030132
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA ATSum 0010524-73.2022.5.03.0132 AUTOR: THAIS ALESSANDRA FERREIRA RÉU: MOVEIS E PLANEJADOS JIREH LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): THAIS ALESSANDRA FERREIRA Fica a parte intimada para vista e manifestação acerca da certidão de id.8cdd26c, prazo de 10 dias. BARBACENA/MG, 21 de julho de 2025. JULIANE PINHO SOTTO MAIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - THAIS ALESSANDRA FERREIRA
3. Processo 10017193720238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001719-37.2023.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S.C. - Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Salto de Pirapora, 21 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP)
4. Processo 10040786820238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-68.2023.8.26.0663 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - S.M.P.J. - Vistos. A fim de atender ao disposto no artigo 166, § 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo audiência de instrução, debates e julgamento para oitiva da genitora da criança adotanda para o dia 27 de agosto de 2025, às 13h45min. A audiência será realizada por meio de videoconferência, nos termos dos Comunicados C.G. nº 284/2020 e C.G. nº 323/2020, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes e pode ser utilizada via computador ou smartphone, sendo que neste último é necessária a instalação do aplicativo acima mencionado. A fim de viabilizar a participação, todos os participantes, incluindo o Ministério Público e a patrona da parte autora, deverão fornecer um e-mail para receberem o convite e acessarem o link de ingresso da audiência. Expeça-se mandado de intimação para participação na audiência na data designada. Deverá o senhor oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado: a) observar o artigo 1.004 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Antes de o oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, esgotará todos os meios de concretização, especificando na certidão as diligências efetuadas"); b) indagar aos intimandos se possuem acesso à dispositivo eletrônico e acesso à internet. Em caso positivo, deverá o senhor oficial de justiça, colher um endereço eletrônico válido para viabilizar a participação em audiência. Em sendo a resposta negativa, deverá o senhor oficial de justiça, no momento da intimação, informar a pessoa intimada de que ela poderá comparecer pessoalmente no fórum para participar do ato. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Intimem-se para comparecimento parte autora e sua defensora, a genitora da menor e o Ministério Público. Depreque-se a intimação, quando necessário. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP)
5. Processo 00151375920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015137-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1012036-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.C.R. - W.A.R. - "Manifeste-se o(a) requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem manifestação do requerido". - ADV: GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP), FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
6. Processo 15040067620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504006-76.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B. - G.T.S. - Vistos. Com relação ao(s) delito(s) de injúria, observo que entre a data do fato e a presente decorreu lapso temporal superior a seis meses, sem que a vítima, devidamente orientada, tenha interposto queixa-crime no prazo legal, ocasionando, assim, a decadência e, consequentemente, a extinção da punibilidade. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO DE ALMEIDA BARROS, repita-se, apenas quanto ao(s) crime(s) de injúria, ante a ocorrência da decadência, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal. P. R. I. C. Em seguida, abra-se nova vista ao Promotor de Justiça, tal como solicitado. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP)
7. Processo 10034127020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003412-70.2024.8.26.0586 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Daniela Ferreira da Silva - Liliane Maia de Souza - considerando o disposto no artigo 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerente sobre os documentos retro juntados", no prazo de 15 dias - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
8. Processo 00151375920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015137-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1012036-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.C.R. - W.A.R. - "Manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls 75, conforme determinação de fls 76 e 91." - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP)