Kaio Cesar Almeida Mendonça Gimenes

Processos do Advogado

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2. Processo 00012562620198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001256-26.2019.8.26.0191 (processo principal 1003140-44.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina Gomes Elegancia - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Diante do cadastramento do RPV/Precatório eventuais manifestações das partes devem ser protocoladas exclusivamente no incidente de RPV/Precatório correspondente. A serventia deverá certificar acerca do recolhimento previsto no Comunicado Conjunto nº 951/2023. Após, ARQUIVEM-SE este incidente sob movimentação 61615. Int. - ADV: KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
3. Processo 05040158620088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504015-86.2008.8.26.0191 (191.01.2008.504015) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Sandra Lucia Garcia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP)
4. Processo 10014415220168260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-52.2016.8.26.0191 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Ferraz de Vasconcelos e outro - ACIR FILLÓ DOS SANTOS - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA MACHADO (OAB 227932/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP)
5. Processo 10000427820248260523
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-78.2024.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Gimenez Pires - Roseli Pires Belanzuoli - Carolina Costa Pires - Petição do inventariante: deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido de 15 (quinze) dias. - ADV: KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP)
6. Processo 10043676920178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004367-69.2017.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleber de Lana - - DAIANA DA SILVA GOMES DE LANA - Wanderley Frazilio - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e outros - Manifeste-se a requerente em termos de andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. Prazo 5 dias. - ADV: JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB 305457/SP), FABIANA MURAKAMI (OAB 308501/SP), FABIANA MURAKAMI (OAB 308501/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP)
7. Processo 10178700420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017870-04.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Raimundo Rodrigues da Costa - - Celina Soares dos Santos - - Maria Soares da Silva Ferreira - - Bailon Soares da Silva - - Espólio de Absalão Rodrigues da Costa - - Espolio de Pedro Soares da Silva - Ercylene Coutinho da Costa - Espolio de Isaac Rodrigues da Costa - Ciência á resposta de oficio fls. 140-147. - ADV: KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES (OAB 397978/SP)
8. Processo 10012746420188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001274-64.2018.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Sandra Mara Xidieh - Apdo/Apte: Karim Yousif Kamal Moustafá El Nashar - Apda/Apte: Leondir Casagrande Xidieh - Apelada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos - Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Fls. 1862 e 1902/1904: Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP) - Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Bruna Bevilacqua Gomes (OAB: 398322/SP) - Kaio Cesar Almeida Mendonça Gimenes (OAB: 397978/SP) (Procurador) - 1º andar