Octávio Carneiro Silva Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010432420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001043-24.2025.8.26.0445 (processo principal 1005732-31.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licitações - Lucas Cesar Ribeiro Velorio Me - Fls. 690/ss: expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP), OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP)
3. Processo 00010432420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001043-24.2025.8.26.0445 (processo principal 1005732-31.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licitações - Lucas Cesar Ribeiro Velorio Me - 1. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de condução do Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Atendida a determinação acima, intime-se a Secretária de Assistência Social de Pindamonhangaba/SP, Sra. Andrea Aparecida Barreto dos Santos, para atendimento, no prazo de 05 dias, dos pedidos formulados na petição de fls. 659/666 e cota ministerial de fls. 676/686, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, inicialmente limitada a R$ 30.000,00, Intimem-se. - ADV: OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP), JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP)
4. Processo 10087674920238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008767-49.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Takero Muranaka - Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios, para acolher os opostos pelo ESPÓLIO DE TAKERO MURANAKA, a fim de retificar o item 6.2 da r. sentença de fls. 220/223, constando que ela não está sujeita ao reexame necessário. E acolher em parte os opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, para incluir na alínea "a" do item 5 da mesma decisão as inscrições municipais n.º 44461-12-54-0001-01-001-3 e 44461-12-54-0001-01-002-3. Eventual descumprimento deve ser objeto de cumprimento de sentença. - ADV: JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP), OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP)
5. Processo 10060654820148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006065-48.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE TAKERO MURANAKA - Vistos. Fls. 352: Defiro a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) através do(s) sistema(s) SNIPER para verificação da existência de ativos em nome da parte executada. Expeça-se o necessário tendo em vista o recolhimento das custas às fls. 301/308. Intime-se. - ADV: JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP), OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP)
6. Processo 10060654820148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006065-48.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE TAKERO MURANAKA - Vistos. Fls. 352: Defiro a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) através do(s) sistema(s) SNIPER para verificação da existência de ativos em nome da parte executada. Expeça-se o necessário tendo em vista o recolhimento das custas às fls. 301/308. Intime-se. - ADV: JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP), OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP)
7. Processo 10509845920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050984-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Henrique Passos Bueno - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP), JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP)
8. Processo 10509845920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050984-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Henrique Passos Bueno - * Ciência às Partes Interessadas do(s) Ofício(s) Recebido(s). - ADV: OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA (OAB 398097/SP), JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP)