Felipe Rodrigues De Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10008830420158260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-04.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1000392-94.2015.8.26.0066) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - ANDRÉIA APARECIDA PACHECO - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - - Isabela de Carvalho - Processo número de ordem: 2015/000341. Vistos. Pp. 476: defiro. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente à quantia depositada nestes autos, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado de pp. 477. No mais, cumprida a determinação supra,arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP)
3. Processo 21928914320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192891-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Otávio Junqueira da Motta Luiz - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. DECISÃO QUE CONDENOU O CREDOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA DESTE. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OFERTADA COM BASE EM EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO QUE NÃO O EXIME DE ARCAR COM O ÔNUS SUCUMBENCIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Édipo Henrique Schisatti Arthur (OAB: 329521/SP) - Felipe Rodrigues de Gois (OAB: 398169/SP) - Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP) - 1° andar
4. Processo 21928914320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192891-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Otávio Junqueira da Motta Luiz - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. DECISÃO QUE CONDENOU O CREDOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA DESTE. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OFERTADA COM BASE EM EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO QUE NÃO O EXIME DE ARCAR COM O ÔNUS SUCUMBENCIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Édipo Henrique Schisatti Arthur (OAB: 329521/SP) - Felipe Rodrigues de Gois (OAB: 398169/SP) - Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP) - 1° andar
5. Processo 00012343220248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001234-32.2024.8.26.0210 (processo principal 1000381-74.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Salles Advocacia Sociedade Civil Epp - Otávio Junqueira Motta Luiz - - Eduardo Junqueira Motta Luiz - Vistos. Fls. 122: Tendo em vista a extinção do feito pela quitação do débito e havendo valor remanescente do depósito judicial efetivado pelo executado a título garantia do juízo (fls. 48/49), conforme certificado às fls. 114, proceda-se ao levantamento do valor em favor do executado, observando-se o formulário de fls. 123. Após a verificação de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
6. Processo 10008830420158260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-04.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1000392-94.2015.8.26.0066) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - ANDRÉIA APARECIDA PACHECO - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - - Isabela de Carvalho - Vistos. Providencie a parte exequente juntada de formulário MLE devidamente preenchido no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP)
7. Processo 00012343220248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001234-32.2024.8.26.0210 (processo principal 1000381-74.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Salles Advocacia Sociedade Civil Epp - Otávio Junqueira Motta Luiz - - Eduardo Junqueira Motta Luiz - Ciência à parte executada da expedição do MLE em seu favor nos termos da sentença de fls. 102/103 e formulário de fls. 111 dos autos. - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), FELIPE RODRIGUES DE GOIS (OAB 398169/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
8. Processo 21928914320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192891-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0016778-45.2024.8.26.0506; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Otávio Junqueira da Motta Luiz; Advogado: Édipo Henrique Schisatti Arthur (OAB: 329521/SP); Advogado: Felipe Rodrigues de Gois (OAB: 398169/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.