Giovani Lima Soto

Processos do Advogado

1. Processo 00109009020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010900-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010900-90.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Henrique Roberto Carvalho; Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15091192320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1509119-23.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509119-23.2021.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: MIKAELL WALLACE VALETE PIRES; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Apelante: Guilherme Gama Reis; Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP); Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00028542120258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002854-21.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002854-21.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: RAFAEL SANTOS CUBAS; Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 70023239720148260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002323-97.2014.8.26.0637 (1105708/1) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Waldene Santos Matos - Por ora, reitere-se à direção da Penitenciária Compacta de Irapuru a juntada aos autos digitais de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados do sentenciado Waldene Santos Matos, Matrícula SAP 494.881-6, servindo o presente despacho como ofício. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)
5. Processo 00065218320238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006521-83.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 149/157: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia da decisão proferida nesta data e do cálculo de penas. Aracatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)
6. Processo 00065218320238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006521-83.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL DE OLIVEIRA - Páginas 138/140: Com razão a defesa, retifique-se o cálculo de penas considerando, como marco inicial para fins de progressão de regime, a data de 01/07/2009, com relação ao sentenciado FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: 064.570.084-37, MTR: 1.296.876-4, RG: 2003032037509, RGC: 81.020.340, RJI: 181115705-49, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. Após, abra-se nova vista ao MP para manifestação acerca do pedido de benefícios. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)
7. Processo 21893292620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189329-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Francisco de Assis Pimentel de Oliveira - Impetrante: Ana Paula de Albuquerque Alanis - Impetrante: Giovani Lima Soto - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2189329-26.2025.8.26.0000 Relator(a): CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela advogada Ana Paula de Albuquerque Alanis, em favor do paciente FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL DE OLIVEIRA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ. Afirma, em síntese, que o paciente atingiu o lapso para a progressão ao regime prisional semiaberto e pleiteou a retificação do cálculo da pena, contudo, até o presente momento não foi adotada qualquer outra providência, a indicar excesso de prazo, exclusivamente imputável ao Estado. Sustenta que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois preenche os requisitos exigidos à concessão da benesse, mas tem sido mantido em regime prisional mais gravoso, aguardando a prestação jurisdicional. Pretende, portanto, a concessão da ordem para que seja determinado ao Juízo a quo o imediato julgamento do benefício pleiteado, postulando a adoção de tal providência já como medida liminar. É o relatório. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos à medida liminar. Ademais, a matéria arguida se confunde com o próprio mérito do presente writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. E vale consignar que, de acordo com o artigo 197 da Lei de Execução Penal, das decisões proferidas pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais admitir-se-á recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Logo, por não vislumbrar os pressupostos inerentes ao Habeas Corpus fumus boni juris et periculum in mora indefiro a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatora. Em seguida, com a vinda do r. Parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao Relator. São Paulo, 24 de junho de 2025. CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Relator - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP) - Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP) - 10º Andar
8. Processo 00055744220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005574-42.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Waldene Santos Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso V.U. - - Advs: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP) - Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP) - 10º Andar
9. Processo 70014855020098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001485-50.2009.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Luiz Ribeiro - Considerando o último Boletim Informativo datado de novembro de 2024, para instrução do pedido de progressão, requisite-se ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Alexandre Luiz Ribeiro, MT: 200573-4, RG: 28.870.320-0, RGC: 28870320, RJI: 235153994-26, recolhido no Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)
10. Processo 15005119020258260407
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500511-90.2025.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME ROGERIO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Notifique-se o (s) denunciado (s) ADEMIR DE SOUZA PAVANI e GUILHERME ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55 e parágrafos, da Lei nº 11.343/06). No rito estabelecido pela Lei 11.343/06, artigo 55, o recebimento da denúncia é precedido da notificação para que o agente apresente sua defesa. Ademais, o(s) réu(s) deverá(ão) comunicar ao Juízo eventuais mudanças de endereço, sob pena de, nas fases subsequentes, o processo seguir a sua revelia (art. 367, CPP). Na hipótese do Oficial de Justiça verificar que a parte(s) ré(s) se oculta(m) para não ser(em) citada(s), fato que deve ser detalhadamente certificado, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal (CITAÇÃO POR HORA CERTA). Cientifiques-e de que, diante da não apresentação da peça de defesa supracitada, este Juízo nomeará defensor para oferecê-la (art. 396-A, § 2º, CPP). Diligencie-se pela inclusão destes autos no banco de dados do IIRGD, bem como a emissão de certidão de distribuição criminal Estadual. Autorizo o descarte dos 02 pacotes com diversos sacoles vazios; um pacote contendo diversos eppendorfs; duas facas, dois rolos de papel e uma balança digital, certo que não mais interessam ao processo. Por fim, determino que os demais bens apreendidos permaneçam sob custódia estatal, considerando a essencialidade para o deslinde da persecução penal, e o fato da decretação da perda em favor da União, que demandará aguardar o curso do processo, não se opondo que o veículo apreendido se mantido em depositado, doravante no pátio da Seccional na cidade de Adamantina, aguardando a sua destinação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Ciência ao MP. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)