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Ivan Carlos Ossain

Ivan Carlos Ossain

Número da OAB: OAB/SP 398197

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: IVAN CARLOS OSSAIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001492-67.2005.8.26.0320 (320.01.2005.001492) - Arrolamento de Bens - Hilda Pagotto Zanoli - - Aleni Aparecida Zanoli Pecim - - Sebastiao Domingos Zanoli - - Jose Roberto Zanoli - - Marilda Cristina Zanoli Martinati - - Paulo Henrique Zanoli - Vistos. Ciências as partes acerca do desarquivamento dos autos. Em atenção a natureza da demanda determino a redistribuição do feito a vara de família e sucessões desta comarca. Intime-se. - ADV: DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008383-86.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio da Silveira Abreu - Vistos. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação. Porém, entendo que a designação de audiência preliminar de conciliação em todos os novos processos distribuídos é impraticável e criaria um enorme gargalo de congestionamento de processos logo em sua fase inaugural, com formação praticamente imediata de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, renovado no artigo 4º do Código de Processo Civil, além de contrariar o espírito renovador que orientou o legislador na elaboração do novo código de ritos, evidenciado pela simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual. Desse modo, deixo de designar neste momento a audiência de conciliação, a qual poderá ser efetivada no decorrer do processo, havendo interesse das partes. Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003132-07.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1007159-50.2024.8.26.0320) (processo principal 1007159-50.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lauren Bianca Oliveira Vigano - Cristiane Kampf - Vistos. Fls. 19/20: Tendo em vista a informação, pela exequente, de que o pagamento fora feito pela executada no processo principal, bem como o seu pedido de extinção do presente cumprimento de sentença. JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALCOVER RIBEIRO (OAB 206129/SP), HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 259553/SP), BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES (OAB 357837/SP), IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP), HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 325194/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003132-07.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1007159-50.2024.8.26.0320) (processo principal 1007159-50.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lauren Bianca Oliveira Vigano - Cristiane Kampf - Vistos. Fls. 19/20: Tendo em vista a informação, pela exequente, de que o pagamento fora feito pela executada no processo principal, bem como o seu pedido de extinção do presente cumprimento de sentença. JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALCOVER RIBEIRO (OAB 206129/SP), HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 259553/SP), BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES (OAB 357837/SP), IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP), HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 325194/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005356-15.2025.8.26.0320 (processo principal 1005436-93.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.L.F. - H.F. - Vistos. Defiro ao(s) Exequente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.528,34 (UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão, conforme disposto no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Desde já fica esclarecido que, em caso de inercia do executado, não haverá amparo legal para penhora de bens e valores nestes autos, pois o pedido é incompatível com o rito escolhido, conforme previsão do §8º, do artigo 528 do CPC/2015, salvo se a parte exequente requerer a conversão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000715-64.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Casagrande - Ao credor: MLE expedido. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012056-24.2024.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Registro de Imóveis - I.R.J. - - A.C.R.B. - A.R.V. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao pedido de fls.443/444. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017977-76.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Lombardi - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. Sem prejuízo, requeira o interessado em 30 dias o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001739-30.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson da Silva - Ao credor: MLE expedido. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017015-72.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda. - Geovanna de Souza Soares - Vistos. 1. No processo de cumprimento de sentença, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC (art. 517). No processo de cumprimento de sentença definitiva ou na execução de título extrajudicial, a requerimento da parte, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (artigo 782, § 3º e § 5º, do CPC). Sendo assim, defiro o pedido formulado a fls. 164 , por conta e responsabilidade da parte exequente. Apresentada a taxa, providencie o Cartório o necessário (ofício), observados os requisitos do CPC. 2. Fls. 168/ss: anote-se a habilitação do patrono da parte executada junto ao sistema. Para exata apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a executada comprovante de renda e de eventual cônjuge, além de cópia da última declaração do imposto de renda de ambos. Após, tornem. 3. Intimem-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP), RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP)
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