Jessica Fernanda Alcantara Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 10085668320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008566-83.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Alice Vieira de Paula Fonseca - Simone da Fonseca Ferreira - - Daiana Ferreira Chaves Fonseca Freitas e outro - Vistos. Fls. 152/173: Ciência à inventariante, facultada manifestação em 15 (quinze) dias, conforme art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), CLOVIS EDUARDO YAMANAKA BARROS (OAB 262025/SP), CELIA TERESA MORTH (OAB 39899/SP)
2. Processo 10146370420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014637-04.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Mara Aparecida de Abreu Quintal Rosa - Processo aguardando retificação no formulário de fls. 181, conforme solicitado fls. 183. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
3. Processo 00083908720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008390-87.2024.8.26.0625 (processo principal 1015010-74.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.F.N. - R.M.F. - Vistos. 1) Antes de deliberar acerca do pedido do executado, de designação de audiência conciliatória (fls. 39, § 2º), determino que o devedor junte aos autos cópia de todos os seus holerites referentes ao vigente vínculo empregatício (isso em acolhimento ao quanto pleiteado pela parte credora a fls. 64/65). Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, abra-se vista à exequente para manifestação, em 10 (dez) dias. 2) Sem prejuízo, expeça a Serventia, com urgência, ofício para implantação da rotina de descontos dos alimentos vincendos, considerando a atual fonte pagadora indicada a fls. 65. 3) Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CÉSAR GOMES DE LIMA (OAB 275212/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
4. Processo 00017731420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001773-14.2024.8.26.0625 (processo principal 1013280-91.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.M.B. - Vistos. Fls. 90: defiro o pedido de citação pela modalidade editalícia, após prévia conferência pela Serventia se foram diligenciados todos os endereços apresentados nos autos, inclusive os obtidos por meio das rotinas eletrônicas de praxe. Fica desde logo determinada a tentativa de citação em eventuais endereços ainda não diligenciados, devendo a Serventia promover o necessário para tanto. Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
5. Processo 50018766220244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001876-62.2024.4.03.6330 AUTOR: ZENILDA DA CONCEICAO NERI Advogados do(a) AUTOR: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376, JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA - SP398204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a proposta de acordo formulado pelo INSS (362126064), bem como a sua aceitação expressa pelo autor (365805249), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Oficie-se ao INSS para cumprimento do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Em se tratando de pensão por morte, a expedição do ofício fica condicionada à apresentação nos autos pela parte autora da declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência prevista na PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Verifique a serventia da Vara de origem quanto ao pagamento dos honorários periciais, providenciando, ser for o caso. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 10093092520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009309-25.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalina Aparecida dos Santos Fonseca - Vistos. Fls. 158: com razão a autora, pois a juntada de planta e memorial descritivo não é necessária quando o imóvel usucapiendo é individualizado em unidade autônoma, como no caso por se tratar de um apartamento, dentro de um edifício. Essa dispensa se aplica conforme a Lei 6.015/79, que estabelece que a identificação do imóvel em unidade autônoma é suficiente para o deslinde do processo. Portanto, cientifique-se a Perita nomeada acerca da desnecessidade da perícia. Em seguida, após a geração de senha que viabilize acesso ao processo, remeta-se mensagem, via e-mail, à Senhora Oficial do Serviço de Registro de Imóveis local, solicitando informações que entender útil ao desfecho do processo. Int. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
7. Processo 00074402020208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007440-20.2020.8.26.0625 (processo principal 1014613-49.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Josimara Aparecida Pereira Nunes - Nato Construtora e Comercial Ltda. - Fls. 694/696: Dar vista a parte credora. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
8. Processo 10099124020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009912-40.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agda Maria Castilho Marcon - - Kenya Jeniffer Marcon - - Marco Roberto Marcon Junior - - Kelly Cristina Marcon Arcas - Anderson Barbosa - - Márcia Valéria Galvão Barboza - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 821. Nada Mais. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), LUIZ EDUARDO MARCHTEIN (OAB 272944/SP)
9. Processo 10099124020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009912-40.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agda Maria Castilho Marcon - - Kenya Jeniffer Marcon - - Marco Roberto Marcon Junior - - Kelly Cristina Marcon Arcas - Anderson Barbosa - - Márcia Valéria Galvão Barboza - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 821. Nada Mais. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), LUIZ EDUARDO MARCHTEIN (OAB 272944/SP)
10. Processo 10077434120258260625
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007743-41.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - W.C.C.N. - - M.H.N.R. - Certifico e dou fé que atendendo determinação superior por Urgência, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:45h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº, Jardim Maria Augusta. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do CEJUSC de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)