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Jessica Fernanda Alcantara Fonseca

Jessica Fernanda Alcantara Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 398204

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002782-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1001106-16.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.S.B.S. - Diego Alexander Passos - Vistos. Fls. retro: O presente incidente visa a execução da obrigação de pagar, conforme decisão de fls.32/33. A execução da obrigação de fazer deve ser perseguida em incidente próprio. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-34.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: LUCIANA MARIA PENA FIRME Advogados do(a) AUTOR: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376, JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA - SP398204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CRIANÇA INTERESSADA: E. S. D. J., E. S. D. J. REPRESENTANTE: JANAINA ROSA D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença de improcedência, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007440-20.2020.8.26.0625 (processo principal 1014613-49.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Josimara Aparecida Pereira Nunes - Nato Construtora e Comercial Ltda. - Fls. 700/701: Vista a parte executada. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002541-49.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: LAERCIO CHARLEAUX DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376, JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA - SP398204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença de improcedência, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014637-04.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Mara Aparecida de Abreu Quintal Rosa - Processo aguardando retificação no formulário de fls. 181, conforme solicitado fls. 183. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008566-83.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Alice Vieira de Paula Fonseca - Simone da Fonseca Ferreira - - Daiana Ferreira Chaves Fonseca Freitas e outro - Vistos. Fls. 152/173: Ciência à inventariante, facultada manifestação em 15 (quinze) dias, conforme art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), CLOVIS EDUARDO YAMANAKA BARROS (OAB 262025/SP), CELIA TERESA MORTH (OAB 39899/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008390-87.2024.8.26.0625 (processo principal 1015010-74.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.F.N. - R.M.F. - Vistos. 1) Antes de deliberar acerca do pedido do executado, de designação de audiência conciliatória (fls. 39, § 2º), determino que o devedor junte aos autos cópia de todos os seus holerites referentes ao vigente vínculo empregatício (isso em acolhimento ao quanto pleiteado pela parte credora a fls. 64/65). Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, abra-se vista à exequente para manifestação, em 10 (dez) dias. 2) Sem prejuízo, expeça a Serventia, com urgência, ofício para implantação da rotina de descontos dos alimentos vincendos, considerando a atual fonte pagadora indicada a fls. 65. 3) Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO CÉSAR GOMES DE LIMA (OAB 275212/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001773-14.2024.8.26.0625 (processo principal 1013280-91.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.M.B. - Vistos. Fls. 90: defiro o pedido de citação pela modalidade editalícia, após prévia conferência pela Serventia se foram diligenciados todos os endereços apresentados nos autos, inclusive os obtidos por meio das rotinas eletrônicas de praxe. Fica desde logo determinada a tentativa de citação em eventuais endereços ainda não diligenciados, devendo a Serventia promover o necessário para tanto. Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001876-62.2024.4.03.6330 AUTOR: ZENILDA DA CONCEICAO NERI Advogados do(a) AUTOR: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376, JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA - SP398204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a proposta de acordo formulado pelo INSS (362126064), bem como a sua aceitação expressa pelo autor (365805249), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Oficie-se ao INSS para cumprimento do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Em se tratando de pensão por morte, a expedição do ofício fica condicionada à apresentação nos autos pela parte autora da declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência prevista na PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Verifique a serventia da Vara de origem quanto ao pagamento dos honorários periciais, providenciando, ser for o caso. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009309-25.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalina Aparecida dos Santos Fonseca - Vistos. Fls. 158: com razão a autora, pois a juntada de planta e memorial descritivo não é necessária quando o imóvel usucapiendo é individualizado em unidade autônoma, como no caso por se tratar de um apartamento, dentro de um edifício. Essa dispensa se aplica conforme a Lei 6.015/79, que estabelece que a identificação do imóvel em unidade autônoma é suficiente para o deslinde do processo. Portanto, cientifique-se a Perita nomeada acerca da desnecessidade da perícia. Em seguida, após a geração de senha que viabilize acesso ao processo, remeta-se mensagem, via e-mail, à Senhora Oficial do Serviço de Registro de Imóveis local, solicitando informações que entender útil ao desfecho do processo. Int. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
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