Silvana Brisola Roque Pravato

Processos do Advogado

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2. Processo 00077290520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007729-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1061592-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Óticas Carol S.A. - - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta - Sociedade de Advogados - Bruno Brito de Oliveira - - Edvânio dos Santos e outros - Vistos. 1- Considerando que a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela parte exequente, pois devem ser solicitadas pelo interessado e acessadas pelo Poder Judiciário por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial - SIGNO e publicada sob o domíniowww.censec.org.br, desenvolvida, mantida e operada pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), sem nenhum ônus para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 10 e 19 do Provimento nº 18 do CNJ, defiro o pedido. Com o recolhimento das custas, que, caso ainda não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, proceda a z. serventia a realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome dos executados SOLARES COMÉRCIO DE ÓPTICA DE POUSO ALEGRE LTDA (CNPJ 21.295.243/0001-74), BRUNO BRITO DE OLIVEIRA (CPF 299.995.508-19), CAÍQUE FELICIO SANTOS (CPF 395.548.868-37) e EDVÂNIO DOS SANTOS (CPF 745.578.076-15). 2- Após, esclareça a parte exequente se pretende a realização de outra pesquisa via sistema informatizado à disposição deste juízo, ocasião em que também será analisada a expedição de ofícios, se o caso. 3- Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP)
3. Processo 00011178020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-80.2024.8.26.0003 (processo principal 1001127-19.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Viagem ao Exterior - C.E.O.C. - R.S.E.C. - Vistos. Fls. 148 e 151: diga a parte exequente, em 15 dias, aportando aos autos, inclusive, planilha de débito atualizada. Decorridos, se o caso, certifique-se, tornem ao Ministério Público e, ato contínuo, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
4. Processo 10058752120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005875-21.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B. - G.B.B. - Vistos. Fls.256/257: Defiro o parcelamento das custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: FABIO NORA E SILVA (OAB 125765/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP)
5. Processo 10194543720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019454-37.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1040738-72.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Thiago Luiz Zan - Maria Edith Guilhoto Cabral Lamonica - - Sueli de Jesus Cabral Pinto e outro - Vistos. Defiro o pagamento parcelado das custas, conforme requerido nas folhas 340. Comprove-se o pagamento na data indicada. Decorridos sem providências, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP), SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
6. Processo 10296460620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029646-06.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelson Mauricio - - FR Projetos de Arquitetura Ltda - Ciência dos documento juntandos. Manifeste-se em 15 dias, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC. - ADV: SERGIO DOMINGUES (OAB 100679/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP)
7. Processo 00190420820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019042-08.2024.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.S.N. - Fls. 82/84: Ciência ao MP e à Defesa acerca do Relatório juntado. - ADV: SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
8. Processo 00129334120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012933-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1028870-89.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.M. - C. - 1. A planilha apresentada não atende a determinação, posto que não incluídas as custas dos autos principais(custas iniciais, preparo de apelação e custas de citação-vide acórdão) 2. Emende, portanto, o exequente a inicial, juntando planilha de cálculo para fins de atribuição do valor do débito, devendo observar, para tanto, o item 10 das disposições gerais do Comunicado 951/2023, que assim dispõe: 10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 3. Prazo: 15 dias. 4. Pena de cancelamento do incidente. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 6. Int. - ADV: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI (OAB 125390/SP), SILVANA BRISOLA ROQUE PRAVATO (OAB 398295/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)