Leonardo Oliveira Callado

Processos do Advogado

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2. Processo 10035470420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-04.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - M18 Auto Posto e Conveniência Ltda. e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Int. - ADV: THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG)
3. Processo 10035470420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-04.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - M18 Auto Posto e Conveniência Ltda. e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos, e assim como os já analisados, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; sendo meramente infrigentes. Int. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG)
4. Processo 10272349020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027234-90.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1017747-96.2024.8.26.0068) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - S.D.C.S. - Vistos. O feito já encontra-se sentenciado. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO (OAB 189634/MG)
5. Processo 10035470420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-04.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - M18 Auto Posto e Conveniência Ltda. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar as requeridas, de forma solidária, a efetuar o pagamento do montante de R$ 230.900,81, com correção monetária pelos índices constantes na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do inadimplemento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, quando a atualização monetária deverá observar o disposto no artigo 389 e os juros o disposto no artigo 406, §1º, ambos do Código Civil, até a data do efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB 191977/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB 213525/MG), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG)
6. Processo 00057671320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005767-13.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1025479-50.2015.8.26.0002) (processo principal 1025479-50.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hortigil Hortifruti S/A. - Injex Pen - Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. No mais, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se satisfeita a obrigação. Intime-se. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES (OAB 276486/SP), LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB 210617/MG), LETÍCIA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 365484/SP), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 398332/SP), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG)