Ana Cláudia Alves Silveira De Rensis

Processos do Advogado

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2. Processo 10316381020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, Fls. 1608/1609: comprove a curadora a dificuldade encontrada junto ao Banco para juntada do extrato bancário. No mais, aguardem-se as respostas de todas as determinações de fls. 1600/1601. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)
3. Processo 10316381020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031638-10.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - R.C.R.P. - Vistos, 1 - Fls. 1554/1599: ciência à parte contrária, Defensoria Pública e Ministério Público. 2 - Defiro o pedido de fls. 1499, para que a curadora Regina comprove que os valores indicados às fls. 1447 não se referem à requerida e que isso seja comprovado, bem como, sejam apresentados os extratos da conta onde era depositado o benefício do INSS da falecida. 3 - Diante da divergência sobre os alugueres do imóvel indicado às fls. 31, defiro o pedido de fls. 1.538. Expeça-se mandado, por oficial de justiça, para que constate se o imóvel está ocupado, certificando-se o locador bem como indagando-se a quem são pagos os alugueres. No mais, tendo curadora Regina, alegado que não teve acesso aos contratos de locação, concedo o prazo de 10 dias, para que a requerente Marli: a) encarte aos autos todos os contratos de locação de imóveis da falecida curatelada (4 flats e um salão comercial), b) indique o nome da imobiliária responsável pela locação e endereço, c) comprove a entrega dos documentos à curadora. Com a informação, oficie-se à imobiliária para que comprove os repasses dos valores dos imóveis locados, juntando todos os comprovantes. Oportunamente, deliberar-se-á sobre a nomeação de perito contábil para verificação de contas. 4 - Indefiro à questão pertinente ao acionamento da OAB para apuração de infrações ético-disciplinar da advogada de Marli, porquanto o ato cabe à parte. Sem embargo disso, uma vez que o andamento deste processo no que se refere à prestação de contas já está adiantado, fica dispensada a propositura de ação própria. Por fim, não se visualiza nestes autos tumulto processual promovido por Regina, que alega não ter acesso aos documentos, não configurada litigância de má-fé que ensejasse na aplicação de multa. - ADV: ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)
4. Processo 00247755020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024775-50.2022.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Tiago da Rocha Novaes - Diante da certidão de fl. 55, intime-se o exequente, pessoalmente, via Carta Ar, para que fornecer seus dados bancários, no prazo de (10) dez dias, para futura expedição de mandado de levantamento eletrônico. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP)
5. Processo 10243732020208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024373-20.2020.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Atanásio da Rocha - - Regina Celia da Rocha Pannuti - Tiago da Rocha Novaes - Ante o exposto, conheço dos recursos e nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP), ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)
6. Processo 10013766920198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-85.2021.8.26.0153 (processo principal 1001376-69.2019.8.26.0153) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - L.A.S.R. - L.E.R. - M.H.V.R.V. - - M.E.V.S.R. - - M.M.V.S.R. - - A.P.A.S.R. - - A.C.A.S.R. - Vistos. Fls. 312/313: diante da comunicação do óbito do requerente LUIZ AUGUSTO SILVEIRA DE RENSIS, comprovado em fls. 315, suspendo o andamento do feito para regularização da sucessão processual e devida representação. Considerando que há informação de que foi distribuída ação de inventário, o falecido deverá ser substituído por seu respectivo espólio, representando por seu inventariante nomeado. Assim, suspendo o feito, por 30 dias, para que os herdeiros do falecido comprovem nos autos quem é o inventariante e, ainda, apresentem a procuração outorgada pelo inventariante ao advogado que o representará no feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciar os embargos de declaração de fls. 338/342. Sem prejuízo, diante da notícia de falecimento de LUIZ AUGUSTO, decidirei nos autos do da ação de inventário pela nomeação de novo inventariante, considerando que foi LUIZ AUGUSTO nomeado em substituição à inventariante destituída. Int. - ADV: CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), OTÁVIO BOTURA (OAB 397765/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO (OAB 299481/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), ANDRÉ DIAS ARENA (OAB 432556/SP), JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP), HELVÉTIA PESSOA DAMÁZIO G. VASCONCELLOS (OAB 119347/MG), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP)
7. Processo 00005058520218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-85.2021.8.26.0153 (processo principal 1001376-69.2019.8.26.0153) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - L.A.S.R. - L.E.R. - M.H.V.R.V. - - M.E.V.S.R. - - M.M.V.S.R. - - A.P.A.S.R. - - A.C.A.S.R. - Vistos. Fls. 312/313: diante da comunicação do óbito do requerente LUIZ AUGUSTO SILVEIRA DE RENSIS, comprovado em fls. 315, suspendo o andamento do feito para regularização da sucessão processual e devida representação. Considerando que há informação de que foi distribuída ação de inventário, o falecido deverá ser substituído por seu respectivo espólio, representando por seu inventariante nomeado. Assim, suspendo o feito, por 30 dias, para que os herdeiros do falecido comprovem nos autos quem é o inventariante e, ainda, apresentem a procuração outorgada pelo inventariante ao advogado que o representará no feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciar os embargos de declaração de fls. 338/342. Sem prejuízo, diante da notícia de falecimento de LUIZ AUGUSTO, decidirei nos autos do da ação de inventário pela nomeação de novo inventariante, considerando que foi LUIZ AUGUSTO nomeado em substituição à inventariante destituída. Int. - ADV: CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), OTÁVIO BOTURA (OAB 397765/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO (OAB 299481/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), ANDRÉ DIAS ARENA (OAB 432556/SP), JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP), HELVÉTIA PESSOA DAMÁZIO G. VASCONCELLOS (OAB 119347/MG), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP)
8. Processo 00005058520218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-85.2021.8.26.0153 (processo principal 1001376-69.2019.8.26.0153) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - L.A.S.R. - L.E.R. - M.H.V.R.V. - - M.M.V.S.R. - - A.P.A.S.R. - - A.C.A.S.R. e outro - Pelo exposto, com fundamento no art. 622 do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido e REMOVO a inventariante, LUÍZA ENFANTE DE RENSIS, do encargo da inventariança. NOMEIO, em substituição, o requerente, LUIZ AUGUSTO SILVEIRA DE RENSIS, valendo esta decisão como termo de compromisso, surtindo efeitos da data da publicação na imprensa oficial. DERTERMINO, ainda, que a inventariante destituída proceda a prestação de contas da administração do espólio desde a nomeação (06/08/2019) até a data da publicação desta decisão, no prazo de 30 dias. As contas deverão abranger todos os valores recebidos na administração do espólio, bem como os valores despendidos, para o fim de apurar saldo a ser restituído ao espólio ou ser ressarcido por ele. Deverá a inventariante, inclusive, relacionar os valores recebidos na administração do espólio e que sejam de sua titularidade, em razão do usufruto instituído pelo falecido. Sem condenação em custas e honorários, por se tratar de mero incidente processual. Na forma do artigo 625 do Código de Processo Civil, a inventariante removida deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário ao espólio, no prazo de 10 (dez) dias ao novo inventariante, sob pena de se sujeitar a sanção legalmente prevista. Prossiga-se nos autos da ação principal. Traslade-se cópia da presente decisão para ação de inventário. Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), ANDRÉ DIAS ARENA (OAB 432556/SP), JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP), ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), OTÁVIO BOTURA (OAB 397765/SP), ADILSON MOURÃO (OAB 223855/SP), CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), CÉLIA KIYOKO IANAGUI DINIZ (OAB 219796/SP), WALTECYR DINIZ (OAB 209414/SP), TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO (OAB 299481/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP), LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP), RHENAN PELEGRINO CARBONARO JORGE LEITE (OAB 299727/SP)