Daniel Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15061686720258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506168-67.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Flagrante formalmente em ordem, cuja prisão fora analisada em solo do Juízo Regional de Garantias, por onde se processou a audiência de custódia. Foi concedida ao(à)(s) autuado(a)(s) a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares elencadas em deliberação de audiência de custódia. Providencie a serventia, ainda, verificação e adequação dos eventos de histórico de partes, bem como do correto tarjeamento do feito. Proceda-se à evolução de classe do presente auto de prisão em flagrante para inquérito policial. Aloque-se o feito em fila de aguardando análise de cartório para providências do setor de Movimentação. Ciente do relatório policial apresentado nos autos. Ciente da Denúncia oferecida pelo Ministério Público, conforme fls. 157/160. Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo. Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos. Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024. Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes. Cumpra-se. São José dos Campos, 24 de julho de 2025. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP)
3. Processo 15001165220228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500116-52.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON DE OLIVEIRA CAIADO - Fls. 641: defiro. Torne sem efeito as peças juntadas às fls. 635/636. Após, cumpra-se na íntegra o determinado às fls. 572/573. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP)
4. Processo 15004947120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-71.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Kauan Henrique Vieira dos Santos - LUÍS FERNANDO DE PAULA DOS SANTOS e outros - Intima-se a Defesa acerca da não localização das testemunhas arroladas, para que, querendo, apresente novo endereço em tempo hábil para nova intimação. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP), DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP)
5. Processo 00005908820258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-88.2025.8.26.0102 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.A.O.M. - Vistos. Fls. 1764: ciente da renúncia do Advogado. Considerando que a ré ainda não foi citada, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido às fls. 1762/1763 e o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação. Apresentada a defesa, venham os autos conclusos para revogação da suspensão do processo (art. 366 do CPP), análise da defesa e, se o caso, designação de audiência de instrução e julgamento. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa por Advogado Constituído, venham os autos conclusos para revogação da suspensão do processo e deliberação acerca da nomeação de Defensor pelo Convênio Defensoria Pública - OAB/SP. Int. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP)
6. Processo 00001827220258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000182-72.2025.8.26.0563 (processo principal 1000453-69.2022.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mario Aparecido da Silva - - Mário Aparecido da Silva Júnior - Luiz Felipe Ferreira dos Santos - Vistos. Fl. 61: Ciência aos exequentes. Int. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP)
7. Processo 00013999020228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001399-90.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LEONARDO MALAQUIAS DOS SANTOS - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado LEONARDO MALAQUIAS DOS SANTOS, CPF: 437.401.678-31, RG: 49671196, RJI: 214097995-48, recolhido no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, a hipótese autoriza a realização de exame criminológico (nos moldes da Portaria nº 31, de 13 de setembro de 2016 deste DEECRIM-9ª RAJ, anotando-se a dilação do prazo para elaboração do exame para 40 dias, conforme consulta formulada através do ofício nº 1579/2018 da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), para avaliar a personalidade do reeducando, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes, notadamente porque cumpre pena por crimes graves, sendo uma das condenações por tráfico ilícito de drogas, com término previsto para o ano de 2027, necessitando demonstrar ter introjetado a terapêutica prisional, visto que não se adequa às regras de convivência. Assim, para melhor análise do pedido de progressão de regime, necessário se faz a realização do exame criminológico, indispensável à análise dos quesitos subjetivos satisfatórios no presente caso. Solicite-se à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de contenção dos impulsos; e) Elaboração de crítica sobre delitos; f) Predomínio de atividades impulsivas; g) Tolerâncias e frustrações; h) Possibilidade de reincidência; i) Outras considerações de interesse da Douta Comissão. Sem prejuízo, verifique a serventia, se há apresentação de outros quesitos pelas partes. Em caso negativo, cientifique-as para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, a serventia deverá encaminhá-los à unidade prisional, para resposta dos questionamentos complementares. Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público. São José dos Campos - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP)
8. Processo 70002380820178260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000238-08.2017.8.26.0129 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ricardo Alves Pontes da Silva - Anote-se o comparecimento do(a) executado(a). Aguarde-se, em fila própria, o próximo comparecimento agendado para 15 de setembro de 2025. - ADV: DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP)