Diego De Faria Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 08018068520198120026
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801806-85.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Bataguassu Advogada: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelante: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelado: Município de Bataguassu Advogada: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelada: Rosangela Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
2. Processo 08018033320198120026
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801803-33.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelante: Município de Bataguassu Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Apelado: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) RepreLeg: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Apelado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc. Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelado: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Assim, intime-se o apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.
3. Processo 08018041820198120026
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801804-18.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelada: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Apelado: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Apelado: Município de Bataguassu Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Assim, intime-se o apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.
4. Processo 10094285320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009428-53.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.F.Z. - Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, intime-se a parte autora para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP)
5. Processo 00049996820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004999-68.2024.8.26.0482 (processo principal 0003611-87.2011.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - Wladir Muzati Buim Junior - - HELDER HOFIG - Roseli Mendes Hofig - Ciência acerca da disponibilização da certidão de objeto e pé de fls. 155/156, disponível nos autos para impressão. - ADV: ENZO ROSSINI CAMACHO (OAB 394303/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP), WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP)
6. Processo 08018033320198120026
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801803-33.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelante: Município de Bataguassu Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Apelado: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) RepreLeg: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Apelado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc. Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelado: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08018041820198120026
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801804-18.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Fazenda Corrego Azul - Agrepecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Apelante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Apelada: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Apelado: Fazenda Corrego Azul - Agrepecuária Corrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Apelado: Município de Bataguassu Proc. Município: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00048844720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004884-47.2024.8.26.0482 (processo principal 0003611-87.2011.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - Jéssica Cabrera Reis - Roseli Mendes Hofig - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado na data de hoje. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Condeno o executado às custas e despesas processuais. Nada mais sendo requerido, apuradas as custas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), ENZO ROSSINI CAMACHO (OAB 394303/SP), JÉSSICA CABRERA REIS (OAB 395457/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP)
9. Processo 00019870220138260104
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001987-02.2013.8.26.0104 (010.42.0130.001987) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Pecuária São Bernardo Ltda - Frigorífico Avícola Guarantã Ltda - Ante ao exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente e julgo extinto a execução nos termos do art. 924, V do CPC. Deixo de condenar a exequente em custas e honorários de sucumbência diante do princípio da causalidade, considerando que a devedora é quem deu causa ao incidente. Dou por levantadas as penhoras dos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos oportunamente. P.I. - ADV: DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP), RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
10. Processo 00019479020248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001947-90.2024.8.26.0344 (processo principal 1010483-44.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neli Fatima da Silva Lupino Spadoto - Havan S.a. - Retornem os autos ao Dr. Cassiano Ricardo Golos Teixeira - OAB/SP 475.008 para esclarecer a informação de juntada de guia e comprovante, tendo em vista não ter acompanhado a petição de página 79. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 475008/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP)