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Diego De Faria Fernandes

Diego De Faria Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 398424

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: DIEGO DE FARIA FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004148-72.2024.8.26.0597 (processo principal 1000236-50.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Andaimes Marília Equipamentos para Construções Eireli Epp - Ao exequente sobre pesquisa(s) do Sisbajud Teimosinha, concluída(s) negativa de página(s) 50/73, ficando a exequente intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001217-23.2024.8.26.0201 (processo principal 1001710-17.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alex Rodrigues dos Santos - M Rasquel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fl. 154: Defiro. Considerando tratar-se de imóvel parcialmente construído, existindo apenas uma estrutura inacabada, para sua avaliação nomeio o engenheiro civil GUILHERME HENRIQUE DE FREITAS MEIRELLES, perito devidamente cadastrado no TJSP. Com senha de acesso ao processo, intime-o através do e-mail ghfmeirelles@gmail.com para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários em caso positivo. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR (OAB 489488/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), ALAN TADEU CANDIDO (OAB 439047/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2290888-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cafelândia - Agravante: Blue Light - Indústria e Comércio Eireli - Agravante: Pitt Pet Contrera - Industria e Comercio Eireli - Agravante: W V Industria Metalurgica Ltda. - Agravante: Solução Industria e Comercio de Artigos de Metais Eireli - Agravante: Contech Industria e Comercio de Produtos de Metal Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Contrera Distribuidora de Produtos Metalurgicos Eireli - Interessado: Contrera Administração de Bens Ltda - Interessado: Contrera Participações Ltda - Interessado: Control V Comércio de Móveis e Artefatos de Madeira Ltda - Interessado: Tecno Pox Industria e Comercio de Artefatos de Arame Eireli - Interessado: Arameficio Contrera Industria e Comercio Ltda - Interessado: Contrera Indústria e Comércio de Artefatos de Arame Eireli - Vistos em devolução. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - Desconsideração - Personalidade - Jurídica - Execução - Fiscal - Tema nº 1209/STJ, com a seguinte descrição: Definição acerca da (in)compatibilidade do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com o rito próprio da Execução Fiscal, disciplinado pela Lei n. 6.830/1980 e, sendo compatível, identificação das hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pleito de redirecionamento do feito executório. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento dos recursos especiais interposto às págs. 3133-74 e 3183-94, nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Corte Superior. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP) - Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) - Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP) - Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP) - Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/SP) - Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) - Vera Carla Nelson Cruz Silveira (OAB: 19640/DF) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP) - Adalberto dos Santos Junior (OAB: 179792/SP) - Antonio Romão Junior (OAB: 310406/SP) - João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001217-23.2024.8.26.0201 (processo principal 1001710-17.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alex Rodrigues dos Santos - M Rasquel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ronaldo Sanches Braccialli - Cumpra-se fl. 69, intimando-se o perito Dr. Ronaldo pelo DJE para dizer se concorda com a nomeação e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RONALDO SANCHES BRACCIALLI (OAB 56173/SP), ALAN TADEU CANDIDO (OAB 439047/SP), CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR (OAB 489488/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002518-61.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002518-61.2019.8.26.0201; Promessa de Compra e Venda; Apelante: V. A. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 266976/SP); Advogada: Tairini Lima Santana (OAB: 423324/SP); Apelado: M. R. E. I. LTDA; Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP); Advogada: Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP); Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP); Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001429-75.2025.8.26.0438 (processo principal 1007342-94.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.M.C.C. - S.F.C. - - S.C.C.P. - Apresente o exequente novo formulário de MLE, tendo em vista que o CNPJ da conta destinatária corresponde a sociedade de advocacia diversa da indicada, qual seja: GRANCIERI, MARAVALHAS POHL, SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001232-09.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Marina Pimentel de Barros e outros - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES FIRMARAM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PELO VALOR DE R$ 600.000,00, COM PAGAMENTO EM DUAS PARCELAS. APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, OS AUTORES DESCOBRIRAM PENHORAS SOBRE O IMÓVEL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA JURÍDICA DO NEGÓCIO. A AÇÃO VISA AUTORIZAR O DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA E DECLARAR A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE PENHORAS SOBRE O IMÓVEL JUSTIFICA A DÚVIDA QUANTO À TITULARIDADE DO CRÉDITO, LEGITIMANDO A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ARTIGO 547 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O DEPÓSITO JUDICIAL DO PREÇO PROTEGE A BOA-FÉ DO DEVEDOR E RESGUARDA DIREITOS DE TERCEIROS. ARTIGO 160 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A VALIDADE DO DEPÓSITO JUDICIAL E DETERMINAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001232-09.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Marina Pimentel de Barros e outros - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES FIRMARAM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PELO VALOR DE R$ 600.000,00, COM PAGAMENTO EM DUAS PARCELAS. APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, OS AUTORES DESCOBRIRAM PENHORAS SOBRE O IMÓVEL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA JURÍDICA DO NEGÓCIO. A AÇÃO VISA AUTORIZAR O DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA E DECLARAR A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE PENHORAS SOBRE O IMÓVEL JUSTIFICA A DÚVIDA QUANTO À TITULARIDADE DO CRÉDITO, LEGITIMANDO A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ARTIGO 547 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O DEPÓSITO JUDICIAL DO PREÇO PROTEGE A BOA-FÉ DO DEVEDOR E RESGUARDA DIREITOS DE TERCEIROS. ARTIGO 160 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A VALIDADE DO DEPÓSITO JUDICIAL E DETERMINAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) - Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) - Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) - Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP) - Maximiano de Oliveira Ribeiro de Souza (OAB: 369757/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001217-23.2024.8.26.0201 (processo principal 1001710-17.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alex Rodrigues dos Santos - M Rasquel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência às partes do julgamento do agravo, que negou provimento ao recurso e revogou o efeito suspensivo. - ADV: CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR (OAB 489488/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), ALAN TADEU CANDIDO (OAB 439047/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001429-75.2025.8.26.0438 (processo principal 1007342-94.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.M.C.C. - S.F.C. - - S.C.C.P. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 27/28, em favor do(a) exequente. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), DIEGO DE FARIA FERNANDES (OAB 398424/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
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