Guilherme Henrique Cezario Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00044545420198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004454-54.2019.8.26.0229 (processo principal 0010238-22.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adilson Pereira Costa e outro - Vistos. Fls. 265/266: ante a não homologação do leilão por causa alheia à arrematante, defiro a devolução da comissão do leiloeiro. Int. - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
3. Processo 10112152920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011215-29.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Benedito Tadeu Ferreira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 5º andar
4. Processo 10112152920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011215-29.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Benedito Tadeu Ferreira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 5º andar
5. Processo 00048001320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004800-13.2025.8.26.0320 (processo principal 1004476-74.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Henrique Cezario Pereira - - Kédima Suelen de Farias - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 39/45 - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
6. Processo 10076965120218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007696-51.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Daiane Cristina de Azevedo - - Debora Regina Azevedo - Vistos. Fls. 302/303 - Indefiro o pedido. Necessária a indicação dos herdeiros para representação do Espólio, paa o que concedo o prazo de 15 dias. Em igual prazo, comprove o autor, documentalmente, acerca da existência de inventário em nome do requerido e, caso em andamento, indique o inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, acerca do cumprimento negativo do mandado certificado em fls. 326. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
7. Processo 10069883020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006988-30.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Eleuterio da Silva - Rolamar Construcoes e Empreendimentos Ltda - Intimação da ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da(s) seguinte(s) custa(s) processual(is): a) taxa judiciária no valor de R$ 2.124,38 por meio da Guia DARE, código 230-6; e b) diligência do oficial de justiça no valor de R$ 55,53 por meio de boleto a ser gerado pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
8. Processo 10049050720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004905-07.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Apda/Apte: Nathalia Alves Cassiano (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar