Guilherme Henrique Cezario Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00088788620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008878-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1052690-06.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Lucas Gabriel de Paula Gonçalves - Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte exequente, dos advogados Gulherme e Kédima, no valor de R$ 8.983,82, 1.000 e 1.000, conforme depósito de fls. 25/26, formulário de fls. 28/30 e decisão de fls. 31, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Ciência do recolhimento das custas iniciais conforme fls. 34/35. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
3. Processo 10126694420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Embargdo: JOAO GERALDO DOS REIS (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADA CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO DOTADOS DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 4º andar
4. Processo 10427969120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042796-91.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Puga & Nunes Educacional Ltda - Embargda: Valeria Cristina Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO INICIAL PROCEDENTE E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. SERVIÇOS ESCOLARES. INCONFORMISMO DA AUTORA. HISTÓRICO ESCOLAR EMITIDO COM ERRO. RECONHECIDA A INVALIDADE DO DOCUMENTO. INEXISTÊNCIA DE “FALSIDADE IDEOLÓGICA”, VISTO QUE O ERRO FOI PRONTAMENTE RECONHECIDO, SEM QUE TENHA HAVIDO QUALQUER PREJUÍZO À RÉ. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ERRO MATERIAL VERIFICADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Mendes Ferreira (OAB: 459502/SP) - Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - 5º andar
5. Processo 20160838620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016083-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Paulo Froes Martins e outro - Embargdo: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO AO MÉTODO COMPARATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, QUE SE FAZ NECESSÁRIO, CONSIGNANDO-SE QUE O PERITO DEVERÁ BUSCAR IMÓVEIS EM IDÊNTICAS CONDIÇÕES, INCLUSIVE QUANTO À LOCALIZAÇÃO, PARA EFEITOS DE COMPARAÇÃO. DEMAIS ALEGAÇÕES QUE NÃO SUBSISTEM. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÕES MERAMENTE INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - 5º andar
6. Processo 10103118220198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010311-82.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Natalino Ferreira dos Santos - - J.L.F. - Vistos. Fls. 510: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
7. Processo 00007556320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-63.2025.8.26.0320 (processo principal 1012306-57.2024.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilmores Brito da Silva - Rigiluca Empreendimentos Imobiliários Ltda - É necessária a realização de perícia para apurar o valor da acessão realizada no imóvel. Nomeio o sr. Carlo Ferro (carloimoveis@gmail.Com). Assinalo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Em 5 dias, ele deverá estimar seus honorários. Após, volte o processo. Antecipo que os honorários serão suportados pelas partes, observada a gratuidade deferida. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação da presente, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Estimados os honorários pelo perito, volte o processo. Designada a perícia, deverão as partes ser intimadas. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação sobre o laudo no prazo comum de 15 dias. Quesitos do juízo: Qual o valor da acessão realizada no imóvel? - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
8. Processo 10067105820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006710-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos dos Santos - - Maria José da Silva Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Com relação ao pedido de tutela, defiro o pedido liminar, considerando a discussão do negócio em Juízo e o entendimento jurisprudencial: Agravo de instrumento. Compromisso de compra e venda. Resolução por iniciativa do promissário. Indeferimento de antecipação de tutela requerida para obstar inscrição em cadastro de proteção ao crédito pela mora no pagamento das parcelas em atraso. Resolução do ajuste, com cessação da exigibilidade do preço e recomposição das partes ao estado anterior, que se admite, em tese, também ao consumidor inadimplente. Perigo maior em que se permita restrição cadastral. Ausência, ademais, de irreversibilidade. Precedentes. Decisão revista. Recurso provido. (TJSP - AI 2169005-64.2015.8.26.0000 - Relator(a): Claudio Godoy; Comarca: Santos; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/03/2016; Data de registro: 16/03/2016). Sendo assim, determino que a ré se abstenha de negativar o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito. A medida é suficiente para resguardar o nome da parte, inclusive contra eventuais cobranças. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)