Janio Jose De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00117787320225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011778-73.2022.5.15.0059 AUTOR: JORGE DE PAULA DOS SANTOS RÉU: VENETUR TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d01d3ca proferido nos autos. DESPACHO 1. Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, notadamente pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, designo audiência de conciliação para o dia 20/08/2025, às 14h50, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, podendo, com o mesmo escopo, ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. 2. O acesso de partes e advogados à sala de conciliação (sala de espera) se dará através do link (Zoom), SALA 01: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83667644045?pwd=dDRtOVRpM0s5am1YUzM3ZTh3MUhiUT09 ID: 836 6764 4045 Senha: 135492 3. Caso seja utilizado computador não será preciso instalar o programa, porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, o áudio e a câmera deverão ser habilitados. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.  8. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial/híbrida deverão comparecer, no horário aprazado, nas dependências do CEJUSC Taubaté, na AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, S/N - JARDIM MARIA AUGUSTA - TAUBATE-SP - CEP: 12.070-000 (ao lado da Caixa, no estacionamento do Supermercado Shibata).  9. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços a fim de buscarem, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  10. Facultativa a presença do preposto. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - VENETUR TURISMO LTDA
3. Processo 00117787320225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC TAUBATÉ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011778-73.2022.5.15.0059 AUTOR: JORGE DE PAULA DOS SANTOS RÉU: VENETUR TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d01d3ca proferido nos autos. DESPACHO 1. Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, notadamente pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, designo audiência de conciliação para o dia 20/08/2025, às 14h50, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, podendo, com o mesmo escopo, ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. 2. O acesso de partes e advogados à sala de conciliação (sala de espera) se dará através do link (Zoom), SALA 01: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83667644045?pwd=dDRtOVRpM0s5am1YUzM3ZTh3MUhiUT09 ID: 836 6764 4045 Senha: 135492 3. Caso seja utilizado computador não será preciso instalar o programa, porque o link fornecerá acesso direto ao ambiente virtual da audiência pelo navegador (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado aparelho celular, o link de acesso encaminhará o participante para o aplicativo que deverá ser instalado no aparelho. Após a instalação do aplicativo, clicar no link novamente para ser direcionado ao ambiente virtual da audiência. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, o áudio e a câmera deverão ser habilitados. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.  8. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial/híbrida deverão comparecer, no horário aprazado, nas dependências do CEJUSC Taubaté, na AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, S/N - JARDIM MARIA AUGUSTA - TAUBATE-SP - CEP: 12.070-000 (ao lado da Caixa, no estacionamento do Supermercado Shibata).  9. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços a fim de buscarem, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  10. Facultativa a presença do preposto. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DE PAULA DOS SANTOS
4. Processo 00022283320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002228-33.2023.8.26.0101 (processo principal 1002570-61.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.O. - M.B.F.O. - Vistos. Fls.81/82: Diante do desinteresse da parte exequente, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação. A audiência de conciliação, nessa fase processual, é facultativa, ainda mais quando há desinteresse de uma das partes. Ademais, as partes podem promover autocomposição extrajudicial a qualquer momento. No mais, mantenho a SUSPENSÃO do processo nos termos da decisão de fls.74. Int. - ADV: JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP), AILTON BENEDITO DA SILVA (OAB 379798/SP), TATIANA DE CAMPOS ZAINA (OAB 213815/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 482510/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
5. Processo 50017455820224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001745-58.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: JOSE BENEDITO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: AILTON BENEDITO DA SILVA - SP379798, JANIO JOSE DE LIMA - SP398488 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença parcialmente procedente, remetam-se os autos à CECALC para cálculo. Após, dê-se vista às partes. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00030595220218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003059-52.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 1001095-41.2020.8.26.0101) (processo principal 1001095-41.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Jair Evaristo de Souza - Intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação acerca dos resultados, ora juntados, dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. A propósito, vale consignar que, diante da intimação para apresentação da mini impugnação, desnecessária nova intimação da conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 841, §1º, vez que tal ato processual é incompatível com o princípio do prazo razoável do processo (art. 4º, CPC) e não infringe o princípio da não-surpresa (art. 10, CPC) em relação à penhora e atos expropriatórios posteriores à indisponibilidade do dinheiro em questão, diante das advertências acima consignadas. - ADV: JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
7. Processo 50071841820234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007184-18.2023.4.03.6103 REQUERENTE: IRAN DOS SANTOS VALIENSE Advogado do(a) REQUERENTE: JANIO JOSE DE LIMA - SP398488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação de ID 366739069, reconsidero a determinação de expedição de carta precatória (ID 365298665) e determino, preliminarmente, que a parte autora providencie junto à empresa SIMOLDES PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA, para que esta informe especificamente e individualizadamente, a qual nível de ruído e outros agentes nocivos a que o autor esteve exposto, quais as funções exercidas e quais os setores de trabalho, em documento assinado por engenheiro/médico/técnico do trabalho, sob pena de serem adotadas as providências apropriada ao caso, conforme determinação de ID 323994217. Para tanto, deverá o(a) autor(a) requerer os laudos técnicos diretamente a empresa, servindo esta decisão como requisição do Juízo (arts. 378 e 380, ambos do CPC). Ficará a pessoa responsável pelo seu fornecimento advertida de que no caso de descumprimento desta ordem, no prazo acima estipulado, poderá o juiz determinar, além da imposição de multa, outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido, dê-se vista ao INSS e venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
8. Processo 10045134520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004513-45.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.F.L. - Vistos. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, instruí-la com os documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam, a sentença de fixação dos alimentos, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado. Caso a diligência não seja cumprida no prazo determinado, a petição inicial será indeferida e o processo extinto sem julgamento do mérito, nos ditames do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP)