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José Da Silva Gomes Junior

José Da Silva Gomes Junior

Número da OAB: OAB/SP 398502

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017704-54.2022.8.26.0002 (processo principal 1035929-76.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - David Alves de Oliveira - Maria Aparecida Santana de Jesus - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, com atenção à petição de fl. 139. Intime-se. - ADV: LARISSA SANTOS SILVA (OAB 463805/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003749-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046790-75.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Marilza Alves da Silva - - Gislene Alves da Silva - - Joselaine Alves de Jesus - Vistos. Cumpra a Serventia fls. 265/266. Int. - ADV: MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050211-46.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Oliveira Ribeiro - - Rosana Oliveira Ribeiro - - Henrique Oliveira Ribeiro - - Ricardo Oliveira Ribeiro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Nomeio o(a) requerente qualificado acima para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. Logo, os documentos de fls. 18/27 não têm validade jurídica. Expeça-se termo de renúncia. Após, intimem-se os herdeiros para assinatura, no prazo de dez dias. Em 20 (vinte) dias, deverá o(a) inventariante providenciar a juntada de certidões de nascimento/casamento atualizadas dos herdeiros (isto é, expedidas há menos de um ano). Ressalto que não serão apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Tais tributos serão objetos de lançamento administrativo, após a intimação do fisco acerca da sentença homologatória, nos termos dos arts. 659, §2º, e 662, "caput", §§1º e 2º, do CPC. Todavia, deve o(a) inventariante observar que o recolhimento não pode ser efetuado depois de 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, de acordo com o art. 17, §1º, da Lei nº 10.705/2.000, sob pena de sujeitar-se à incidência de juros e multa. Ademais, se a declaração não for prestada até o julgamento da partilha e o imposto tiver que ser lançado de ofício, a parte estará sujeita à penalidade prevista no art. 21, II, da mesma Lei. Portanto, caso o(a) inventariante queira adiantar-se e recolher o ITCMD desde já, poderá fazê-lo através do procedimento administrativo previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 46.655/2002 e no art. 8º da Portaria CAT 15/2003. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente recolhido. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para homologação. Int. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009499-33.2022.8.26.0003 (processo principal 1010426-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sarahelena Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rafael Moreira Lima Santos e outro - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036451-42.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - E.M.E.S.P.S. - G.V. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085095-72.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alessandro Tadeu Alexandre - José Domingos dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Int. - ADV: VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046790-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - AMALIA MOSKEN - - MARCIO MARTINS FERREIRA - - VIRTUDE BOVE FERREIRA - - ALICE DE BRITO MIAKI - - CELESTINO DE SOUZA COSTA - - AFONSO DE SOUZA COSTA - - JOAQUIM DE SOUZA COSTA - - ZENI MOREIRA DE SOUZA COSTA - - ISABEL ROSA DA COSTA - - ALCINO DOS SANTOS MACHADO - - MARIA ADELINA ROSA COSTA DE SOUSA - - MILTON BENEDITO DE SOUSA - - OSWALDO LUIZ CARLOS - - ALEXANDRE DE BRITO MIAKI - - Marcio Pereira Freire - - Marilza Alves da Silva - - Norma Mosken Cavaletti - - JOSE DA SILVA OLIVEIRA - - DENISE FRANCISCA DA SILVA e outros - Manuel da Cunha Abreu e outro - Neusa da Silva Camargo Reis - Vistos. Remeto o peticionante à decisão anterior. Int. - ADV: ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS (OAB 58336/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP), GUSTAVO MOSKEN CAVALETTI ENOBI (OAB 346690/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009499-33.2022.8.26.0003 (processo principal 1010426-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sarahelena Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rafael Moreira Lima Santos e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente se foi satisfeita a obrigação, presumindo-se resposta positiva em caso de silêncio. Int. - ADV: MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000990-60.2023.8.26.0268 (processo principal 1005588-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.F.S. - A.B.S. - Vistos. Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o executado se manifeste sobre os cálculos de fls. 362/373, da exequente, eis que a petição de fl. 381 é aparentemente estranha aos autos. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB 349050/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006172-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1010856-36.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.R.O. - Vistos. Deverá a parte exequente emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para indicar os dados qualificativos e endereço da executada e providenciar a juntada de seu documento de identificação, comprovante atualizado de residência e título executivo com certidão de trânsito em julgado ou, em caso de cumprimento provisório de sentença, acomprovação de interposição de recurso desprovido de efeitosuspensivo (art. 520 do CPC). Int. - ADV: JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
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