Rinaldo De Novaes Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008881920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.L.F. - I.S.O. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: RINALDO DE NOVAES GOMES (OAB 398601/SP), VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ (OAB 318226/SP)
3. Processo 10013565020245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001356-50.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: GABRIELA DE MORAES RECLAMADO: ALVARENGA LOG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 028b13c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que há notícia, pelo(a) exequente, de que a(o) ré(u) não teria adimplido o acordo em seu devido vencimento. COTIA/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDO LUIZ LUCCHESI CARNEIRO LEAO MONTEIRO Servidor DESPACHO Manifeste-se a reclamada, em cinco dias, quanto à informação de descumprimento do acordo. Havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo. No silêncio, execute-se o acordo inadimplido. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALVARENGA LOG LTDA - RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
4. Processo 00463383320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046338-33.2017.8.26.0100 (processo principal 1056852-62.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JSC Administração e Participações Ltda - Epp - DOROTI DE ABREU DAMÁSIO - Fabiano de Abreu Damasio - Jurandir Antonio Silva - Vistos. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento conforme solicitado pela parte exequente. Int. - ADV: RINALDO DE NOVAES GOMES (OAB 398601/SP), RINALDO DE NOVAES GOMES (OAB 398601/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP), JANES DE DEUS DE SOUZA (OAB 365916/SP), JU MAN YOON (OAB 368636/SP)
5. Processo 10080606220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-62.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janes de Deus de Souza - Ante o termo de comparecimento retro, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se a revogação da tutela (páginas 33/34). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. - ADV: RINALDO DE NOVAES GOMES (OAB 398601/SP)
6. Processo 10084430220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008443-02.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Ribeiro dos Santos - Em razão do exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, indefiro petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do art. 2.º, parágrafo único, XIV, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n.º 17.785/2023) e do art. 8.ª-A, anexo V, do Provimento CSM n.º 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM n.º 2.739/2024), fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs. Caso não ocorra o recolhimento, no prazo de 5 dias úteis após o trânsito em julgado, oficie-se para eventual inscrição em dívida ativa. Fica a parte requerente advertida, ainda, de que, caso venha a repropor a presente ação, deverá comprovar o recolhimento ou o depósito do valor da taxa judiciária referente a esta demanda, nos termos do art. 486, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, pois não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado, cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RINALDO DE NOVAES GOMES (OAB 398601/SP)
7. Processo 10008881920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Cristina Rachid Munhoz (OAB 318226/SP), Rinaldo de Novaes Gomes (OAB 398601/SP) Processo 1000888-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. L. F. - Reqdo: I. S. de O. - Parte autora manifestar sobre contestação apresentada no prazo de 15 dias
8. Processo 10006317220255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000631-72.2025.5.02.0032 : RICARDO DOS SANTOS : STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3f45b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GIOVANNA AFONSO MASSAVELLI Estagiário Conhecimento    DESPACHO Vistos. Considerando-se o teor da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022 que determina no art. 6º, VII, “c”, 1, a adoção prioritária das audiências na modalidade presencial; Considerando-se o teor do OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36 de 07.04.2022 e do OFÍCIO GP TRT2 Nº 125/2022 que determinam a retomada das atividades presenciais nas unidades Judiciárias; Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando que as audiências presenciais são a regra do sistema jurídico, sendo as telepresenciais exceções do sistema legal, como aliás preceitua o 6º, VII, “c”, 2, da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022. Considerando que as sessões e o funcionamento presenciais estão em consonância com pleito da própria Advocacia, consoante amplamente divulgado nos canais de comunicação institucionais dos órgãos de classe (OAB/SP, AASP, AATSP); Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 01/07/2025 às 10:05 horas. O não comparecimento do reclamante implicará arquivamento do processo e o da reclamada, revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato. Com base no artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 3 dias da data da audiência, através de cópia da correspondência e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Intimem-se. Citem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DOS SANTOS