Viviane Medeiros De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00207012220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020701-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1054367-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Classificação e/ou Preterição - Levi Ezequiel de Freitas - Fls. 98/109, 110/119 e 120/122: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do quanto postulado pelo exequente, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 398631/SP)
3. Processo 10066449420198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006644-94.2019.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Thiago Barbosa de Andrade - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TERMO INICIAL. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE A DATA DA POSSE, INCLUINDO O PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA AO QUE FOI DECIDIDO NO IRDR Nº 36 - 0018264-70.2020.8.26.0000 DO E. TJSP. INDEVIDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS MILITARES DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS INGRESSOS NA CARREIRA, DADA A NATUREZA ACADÊMICA E DE TREINAMENTO DAS ATIVIDADES ENTÃO DESEMPENHADAS. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DURANTE A FREQUÊNCIA EM CURSO DE FORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE LAUDO ESPECÍFICO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Viviane de Medeiros Silva (OAB: 398631/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00110858220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011085-82.2023.8.26.0161 (processo principal 1008170-77.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Realize-se pesquisa junto ao Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel para tentativa de localização da parte ré. Oficie-se também ao INSS, para pesquisa de dados cadastrais, e às operadoras de telefonia celular. Com as respostas, expeça-se o necessário para a citação/intimação da parte requerida, observando-se os endereços já diligenciados, ficando desde já determinada a expedição concomitante de mandados para todos os endereços localizados nas pesquisas, nos termos do art. 1.012, inc. I das NSCGJ. Intime-se. - ADV: VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 398631/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP), VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 398631/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP)
5. Processo 00050659020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005065-90.2024.8.26.0565 (processo principal 1007693-84.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.F.M. - G.M.M. - Vistos. Certifique o Cartório Judicial eventual decurso de prazo para manifestação/impugnação do executado (fls. 74). No mais, manifestem-se as partes acerca da pesquisa realizada junto ao sistema PREVJUD (fls. 81/85), no prazo de dez dias. Int. - ADV: DIEGO CÁSSIO DO CARMO COUTO (OAB 371762/SP), LUCIANA RAVELI CARVALHO (OAB 219200/SP), VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 398631/SP), MARCIO DE OLIVEIRA LAZO (OAB 222936/SP)
6. Processo 10044395720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Viviane Medeiros de Andrade (OAB 398631/SP) Processo 1004439-57.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Medeiros de Andrade, Viviane Medeiros de Andrade - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Páginas 266/267. Sem prejuízo do anteriormente determinado, manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias, sobre o descumprimento da tutela. Int.
7. Processo 00046740920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Medeiros de Andrade (OAB 398631/SP), Ingrid Lima de Sousa (OAB 444509/SP) Processo 0004674-09.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. R. V. - Exectdo: C. E. L. V. S. - Vistos. Fls. 98/107: concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 95. Int.
8. Processo 00038972420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Medeiros de Andrade (OAB 398631/SP), Ingrid Lima de Sousa (OAB 444509/SP) Processo 0003897-24.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. R. V. , A. R. de J. - Exectdo: C. E. L. V. S. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, o executado deve juntar cópia de seus três últimos holerites. Fls. 90/93: diga a exequente. Int.