Adriano Lima Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 10027817820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002781-78.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.S. - D.L.A. - - P.A.S. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: MARCELA GARCEZ LEME (OAB 449938/SP), ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP)
2. Processo 50088871820228210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008887-18.2022.8.21.0013/RS RÉU : MARCO AURELIO DE JESUS LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS VASCONCELOS DE LIMA (OAB SP429928) RÉU : FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS LUZ ADVOGADO(A) : ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB SP398669) RÉU : ALAN MARCHIORI GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCIO LEAL DE MOURA (OAB SP372205) ADVOGADO(A) : PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB SP314699) RÉU : RAMON DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB SP264346) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de prorrogação do prazo para apresentação de diligência ( evento 328, OFIC1 ), por 30 (trinta) dias. Comunique-se a Caixa Econômica Federal Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar o endereço da testemunha RUTI EMILIA DONIDA LUITHARDT , no prazo de 20 dias, sob pena de desistência, bem como para se manifestar sobre as certidões de evento 319, CERTGM1 e evento 321, CERTGM1 . Intime-se a vítima GUNTHER JOSE LUITHARDT , no endereço fornecido na promoção de evento 315, PROM1 . Intimem-se.
3. Processo 00171841120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017184-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO CAPILA - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado LEONARDO CAPILA, MTR: 1200772, RG: 36275073, RJI: 203686477-30, Penitenciária I de Serra Azul, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório; c) DECLARO a perda do direito a novas saídas temporárias. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP)
4. Processo 10865206320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086520-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Fernandes Grundner - Vistos. Fls. 25/28. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Alerto que a classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos e confere agilidade e eficiência ao serviço, na forma do art. 6º do CPC. Intime-se. - ADV: MANUELA PIRES DE MORAIS (OAB 526243/SP), ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP)
5. Processo 10037492720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-27.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - G.P.P.M.C. - V.A.J.U. - Nota de cartório: quanto à contestação, manifeste-se a parte autora em termos de réplica. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP)
6. Processo 00028482620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002848-26.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009066-29.2020.8.26.0020) (processo principal 1009066-29.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Cássia Dolens Reggiani - Adolfo Ferreira Sousa e outro - Vistos. De acordo com as novas regras trazidas no Comunicado Conjunto nº 951/23, a instauração de cumprimento de sentença passou a ter custas: (i) pedido até 02/01/2024 - não há previsão na instauração, aplicando apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; (ii) pedido a partir de 03/01/2024 - custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Providencie o exequente o recolhimento das devidas custas iniciais e despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, atentando-se a parte ao recolhimento do valor mínimo (5 UFESPs). Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento do feito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), CIBELE BENATTI (OAB 342957/SP), RICARDO SILVÉRIO DE SOUSA (OAB 231494/SP), ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), MANUELA PIRES DE MORAIS (OAB 526243/SP)
7. Processo 15000610720228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-07.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CAIO CESAR ARRUDA e outros - IZER PEREIRA DE GODOY e outro - Vistos. Em razão do ingresso do acusado Caio nos autos, revogo a suspensão do artigo 366 do CPP. Retire-se a tarja. Ainda, determino o desmembramento dos autos em relação ao acusado CAIO. Providencie-se o necessário. Após o desmembramento, defiro a habilitação do patrono no feito, bem como nos apensos. Anote-se. Por consequência, deverá o acusado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP), ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP (OAB 115858/MG)
8. Processo 15000610720228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-07.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CAIO CESAR ARRUDA e outros - IZER PEREIRA DE GODOY e outro - Vistos. Em razão do ingresso do acusado Caio nos autos, revogo a suspensão do artigo 366 do CPP. Retire-se a tarja. Ainda, determino o desmembramento dos autos em relação ao acusado CAIO. Providencie-se o necessário. Após o desmembramento, defiro a habilitação do patrono no feito, bem como nos apensos. Anote-se. Por consequência, deverá o acusado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP), ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP (OAB 115858/MG)
9. Processo 51083074720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5108307-47.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VANIA VIANA DE JESUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO LIMA DOS REIS - SP398669 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 25 de junho de 2025.
10. Processo 50026782720214036181
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002678-27.2021.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: R. S. S. Advogados do(a) REU: ADRIANO LIMA DOS REIS - SP398669, ARIADYNE DE CASTRO GALLEGO - SP405224 A T O O R D I N A T Ó R I O Serve o presente para intimar as defesas da decisão de ID 365138841 SÃO PAULO, 25 de junho de 2025.