Luciana Pereira Franco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10105465020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010546-50.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - J.V.D.T. - Conforme se observa dos autos, às fls. 298/316, foi apresentado laudo médico pela perita nomeada. Às fls. 317, foi determinada manifestação das partes com relação ao laudo apresentado e, às fls. 324, a requerida impugnou o laudo apresentado. Desta forma, acolho o parecer ministerial retro e converto o julgamento em diligência para determinar que a perita nomeada complemente seu laudo nos termos apontados às fls. 325/326. Prazo: 30 dias. Com a complementação, vista às partes e ao MP e voltem. Intime-se. - ADV: ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP), LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP)
3. Processo 10067314520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006731-45.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006731-45.2023.8.26.0048; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fraternidade Universal Projeto Curumim (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Apelada: Mirela Lopes Bezerra da Silva (Menor); Advogado: Luciana Pereira Franco (OAB: 398840/SP); Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP); Advogado: Jônatas Kosmann (OAB: 329353/SP); Interessado: Leonardo Barreto Braz; Advogado: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00033256720228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-67.2022.8.26.0048 (processo principal 1008921-20.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Companhia de Locação das Americas - Allcance Serviços de Telecomunicações Eireli-me - Vistos. 1) Fls. 455: a Vara não se encontra cadastrada no sistema INFOSEG. 2) Após o recolhimento das custas de preparo, para o que defiro o prazo de 05 dias, encaminhem-se os autos ao Assessor para realização de pesquisa pelo sistema SNIPER. 3) Com as informações, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. 4) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
5. Processo 10095826220208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009582-62.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio Vieira Marini - - Lídia Lourenço Marini - Andréia Cavalcante Sales dos Santos - Dilermando Alves Paschoal - - Elpídio Custódio de Andrade Neto e outros - Nos termos da r. Decisão de fls. 469 manifeste-se o requerente. - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP), ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)
6. Processo 10067314520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1006731-45.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006731-45.2023.8.26.0048; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fraternidade Universal Projeto Curumim (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Apelada: Mirela Lopes Bezerra da Silva (Menor); Advogado: Luciana Pereira Franco (OAB: 398840/SP); Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP); Advogado: Jônatas Kosmann (OAB: 329353/SP); Interessado: Leonardo Barreto Braz; Advogado: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10067314520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Birkman (OAB 93497/SP), Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP), Luciana Pereira Franco (OAB 398840/SP) Processo 1006731-45.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mirela Lopes Bezerra da Silva - Reqdo: Fraternidade Universal Projeto Curumim, Leonardo Barreto Braz - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para a apresentação de contrarrazões à apelação de fls. 844/849, no prazo de 15 dias.