Maria Luciana Tavares Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000828320255020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-83.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: JAQUELINE MARCELINO DIAS SILVA RECLAMADO: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9edebe4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, São Paulo, certificando que o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado constituído nos autos. Em,  15/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Processe-se em termos o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, intimando-se a parte contrária e a segunda reclamada para apresentarem suas contrarrazões. Após, ao E. TRT2 com as cautelas devidas. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE MARCELINO DIAS SILVA
3. Processo 10000828320255020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-83.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: JAQUELINE MARCELINO DIAS SILVA RECLAMADO: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9edebe4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, São Paulo, certificando que o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado constituído nos autos. Em,  15/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Processe-se em termos o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, intimando-se a parte contrária e a segunda reclamada para apresentarem suas contrarrazões. Após, ao E. TRT2 com as cautelas devidas. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE PARQUES S.A.
4. Processo 00082458420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008245-84.2023.8.26.0554 (processo principal 1013872-86.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.T.A.S. - Ciência à exequente que as pesquisas requeridas já foram realizadas conforme fls. 53 e 62/70. Manifeste-se em termos de prosseguimento, observando-se o prazo em curso. - ADV: MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA (OAB 398857/SP)
5. Processo 00314953520128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031495-35.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031495) - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anilze Engracia Campos Franco - Amauri Engracia Campos - Vistos. Providencie-se a alteração da classe processual para que passe a constar Cumprimento de Sentença. Anote-se. Defiro o levantamento requerido, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico. Caso não tenha feito, o interessado deverá juntar nos autos o Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. (Disponível em: . No mais, manifeste-se a parte exequente o que entender de direito, promovendo o regular andamento ao feito no prazo de dez (10) dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL TEIXEIRA (OAB 258677/SP), MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA (OAB 398857/SP)
6. Processo 10013034320245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001303-43.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: JOAO GOES DA SILVA RECLAMADO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad60a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as questões preliminares; no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar de forma solidária as rés ALCS EMPREITEIRA LTDA, EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA, FUZZI ENGENHARIA LTDA – ME e de forma subsidiária as rés KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a satisfazer a JOAO GOES DA SILVA os seguintes direitos: 1) Reversão da justa causa em dispensa sem justa causa e consequentes anotações em CTPS; 2) Saldo de salário de 12 dias do mês de março de 2024, aviso-prévio proporcional de 33 dias 13º salário proporcional de 3/12 avos, férias simples com o terço de 2022-2023, férias proporcionais de 6/12 avos com terço, depósitos mensais de FGTS faltantes a serem apurados a partir do extrato e a respectiva compensação rescisória de 40%; 3) Multa do art. 477, § 8º da CLT; 4) Multa do art. 467 da CLT; 5) Integração do salário extrafolha com as devidas repercussões e consequentes anotações em CTPS, conforme fundamentação; 6) Horas extras e reflexos; 7) Intervalo intrajornada; 8) Vale-transporte; 9) Tíquete refeição; 10) Multas normativas. Julgo os demais pedidos improcedentes. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão. Honorários sucumbenciais, conforme fundamentação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte na forma do item próprio da fundamentação. Juros e correção monetária na forma do item próprio da fundamentação. Autorizo a dedução de valores acaso pagos à parte autora sob os mesmos títulos. Não há falar em adstrição aos valores expostos na exordial, uma vez que estes são meramente estimativos. Não há violação aos artigos 141 e 492, do CPC. A mera apresentação dessa sentença ao cartório de registro imobiliário servirá como instrumento de hipoteca judiciária, nos termos do artigo 495, § 2º, do CPC. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, fixado em R$ 150.000,00 (artigo 789, da CLT). Intimem-se as partes. Oportunamente, a União. Nada mais.  ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCS EMPREITEIRA LTDA - EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA - FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
7. Processo 10013034320245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001303-43.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: JOAO GOES DA SILVA RECLAMADO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad60a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as questões preliminares; no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar de forma solidária as rés ALCS EMPREITEIRA LTDA, EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA, FUZZI ENGENHARIA LTDA – ME e de forma subsidiária as rés KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a satisfazer a JOAO GOES DA SILVA os seguintes direitos: 1) Reversão da justa causa em dispensa sem justa causa e consequentes anotações em CTPS; 2) Saldo de salário de 12 dias do mês de março de 2024, aviso-prévio proporcional de 33 dias 13º salário proporcional de 3/12 avos, férias simples com o terço de 2022-2023, férias proporcionais de 6/12 avos com terço, depósitos mensais de FGTS faltantes a serem apurados a partir do extrato e a respectiva compensação rescisória de 40%; 3) Multa do art. 477, § 8º da CLT; 4) Multa do art. 467 da CLT; 5) Integração do salário extrafolha com as devidas repercussões e consequentes anotações em CTPS, conforme fundamentação; 6) Horas extras e reflexos; 7) Intervalo intrajornada; 8) Vale-transporte; 9) Tíquete refeição; 10) Multas normativas. Julgo os demais pedidos improcedentes. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão. Honorários sucumbenciais, conforme fundamentação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte na forma do item próprio da fundamentação. Juros e correção monetária na forma do item próprio da fundamentação. Autorizo a dedução de valores acaso pagos à parte autora sob os mesmos títulos. Não há falar em adstrição aos valores expostos na exordial, uma vez que estes são meramente estimativos. Não há violação aos artigos 141 e 492, do CPC. A mera apresentação dessa sentença ao cartório de registro imobiliário servirá como instrumento de hipoteca judiciária, nos termos do artigo 495, § 2º, do CPC. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, fixado em R$ 150.000,00 (artigo 789, da CLT). Intimem-se as partes. Oportunamente, a União. Nada mais.  ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GOES DA SILVA
8. Processo 10007465220255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000746-52.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: EDILENE DE PAULA RECLAMADO: CONSIGA CLINICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488268d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo–SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MARCIO ALEXANDRE DIAS   DESPACHO   Vistos. Ciência às partes acerca da designação de dia, horário e local para a realização de exame pericial, nos termos da petição de #id:b93c88a. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE DE PAULA