Pedro Adolfo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00135991520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013599-15.2024.8.26.0309 (processo principal 1014348-49.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.R.S. e outros - J.F.S. - Defiro em favor da exequente o levantamento dos valores bloqueados às fls. 56/60. Providencie a serventia. (formulário fls. 75). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento esclarecendo se a presente demanda pode ser extinta pela quitação ou se há débito pendente, caso em que, deverá apresentar a memória de cálculo atualizada e requerer o que em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP)
3. Processo 10106675220158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010667-52.2015.8.26.0309 - Usucapião - Posse - Rogério de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Advocacia Geral da União - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Fls. 682/683: Tendo em vista o agendamento da vistoria pericial para o dia 23 de julho, intimem-se as partes. Os réus, citados e que não se manifestaram nos autos, deverão ser intimados pelo DJE, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. No mais, examinando os autos, averiguei que ainda não foi publicado edital para conhecimento de terceiros interessados, embora tenha sido deferido a fls. 345. Proceda-se ao necessário para a publicação de editais, intimando-se a parte autora, se o caso. Fls. 623/624: Manifeste-se a parte autora com relação à nota devolutiva do CRI. Int. - ADV: CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), LUCIANO PEREIRA VIEIRA (OAB 150809/DF), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
4. Processo 10228642420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022864-24.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.M.P. - F.L.P.J. - Ciência às partes sobre o ofício expedido às fls. 273/274, para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP), MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP)
5. Processo 10279628720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027962-87.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marineuza Nascimento de Oliveira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Não desejando a parte autora a produção de outras provas, cujo ônus lhe é ínsito, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para juntada de memoriais de alegações finais. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP)
6. Processo 15017962420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501796-24.2025.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Difamação - Silas Alves Feitosa - Vistos. Cuida-se o presente procedimento de queixa-crime interposta por Silas Alves Feitosa em face de Luciano Vitorio Rigolo, imputando-lhe o comentimento de crime(s) contra a honra. Inicialmente, determino providencie a Serventia o agendamento de data para ter lugar à audiência de reconciliação, a rigor do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, tornando conclusos para designação do ato. Anoto, desde já, que a apresentação do querelante ficará a cargo do Patrono. Providencie-se a juntada folha de antecedentes criminais, bem como certidão criminal de Luciano Vitorio Rigolo. Em audiência, não havendo acordo, serão analisados os critérios de admissibilidade da ação e de eventual recebimento da queixa, além da determinação do recolhimento das custas judiciais (preparo deste processo/pagamento da taxa judiciária e/ou das demais despesas processuais, conforme dispõe o comunicado CG Nº 449/2024: Nas ações penas privadas, ressalvados os casos de deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita (o que não é o caso), será observado o recolhimento do valor correspondente a 50 UFESPS, no momento da distribuição da ação). Advertências e observações: A ausência injustificada da parte ofendida na audiência de reconciliação importará sua renúncia tácita ao direito de queixa. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada, cabe a transação penal e a suspensão condicional do processo na hipótese de recebimento da queixa-crime, nos termos do disposto no Enunciado Criminal nº 90 do XVI Encontro Nacional do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Intime-se pela imprensa oficial. Jundiaí, 03 de julho de 2025. - ADV: PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP)
7. Processo 10228642420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022864-24.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.M.P. - F.L.P.J. - Vistos. Fls. 256/258, 259/262 e 266/267: diante da complexidade do caso e do histórico médico psiquiátrico do requerido, bem como tendo em vista que, em decorrência de acidente sofrido com a quebra da clavícula, permanecerá, pelo menos, pelos próximos três meses com limitação física para se deslocar para local público a fim de realizar as visitas, como estipulado na decisão de fls. 40/41, acolho o pedido da requerente, à fl. 261, e DETERMINO a realização de constatação social no endereço indicado à fl. 267, para verificação da adequação do ambiente domiciliar para receber os filhos menores. Após, será analisado o pedido de realização de visitas na residência do requerido, permanecendo a necessidade de supervisão de pessoa de confiança da genitora, ainda que o tio do genitor, Áurio Aparecido da Silva Filho, comprometa-se a fazer o traslado das crianças e também acompanha-los, como informado. Ressalto, por oportuno, que, ao contrário do argumentado pelo requerido, a requerente informa que as visitas por videochamadas têm ocorrido de forma satisfatória, por meio do telefone de sua irmã, mantendo-se, por ora, diante das circunstâncias, este canal de formação e reforço de vínculo entre o genitor e os filhos. No mais cumpra a serventia a determinação do §4º de fl. 263 (expedição de ofício a atual empregadora, bem como ao INSS, para que proceda ao desconto dos alimentos provisórios da folha de pagamento do requerido, e ao depósito na conta informada) e de fl. 207 mediante a remessa dos autos ao Setor Técnico, para agendamento dos estudos, bem como mediante a realização das pesquisas SISBAJUD. Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de perícia psiquiátrica com o requerido. Intime-se. - ADV: MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP)
8. Processo 10162528020188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016252-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getúlio Vargas - Fgv - Francisco Carlos Nanni de Campos Junior - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 216/226 em favor da parte exequente, conforme requerido. Providencie a serventia a conferência dos dados do formulário e, se o caso, a expedição de ato ordinatório para eventual regularização. Caso estejam corretos os dados do formulário, expeça-se desde logo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com correção monetária. Int. Jundiaí, 01 de julho de 2025. - ADV: CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP), PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)