Rafael Pinheiro Aguiar Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 09499645420128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0949964-54.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Comercial Leao do Norte Ribeirao Preto Ltda - Comercial Futebol Clube de Ribeirao Preto - Federacao Paulista de Futebol Subsede de Ribeirao Preto - Edelcio Defendi e outro - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. 2) No mais, manifeste-se parte credora se satisfeita a obrigação ou requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
3. Processo 00007501520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000750-15.2025.8.26.0361 (processo principal 0001444-87.2002.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.F.R.S.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
4. Processo 10003223620188260466
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-36.2018.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Aparecido Moro - Marcelo Aparecido Moro - Maria Aline Moro de Souza - - Marta Adriana Moro - HERNANDES & CESAR LTDA e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 2161243-45.2025.8.26.000, bem como nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o inventariante, ora embargado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos, para deliberação acerca dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), PEDRO IOSSI NOGUEIRA (OAB 373085/SP), WAGNER LIPORINI (OAB 321580/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), ANNA AZEVEDO SOUZA DE ASSIS (OAB 411294/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP)
5. Processo 10137937120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013793-71.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.A.S. - R.A.S. - Vistos. Considerando o advento da maioridade civil do alimentando, nos termos do artigo 139, V do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada na modalidade virtual. A intimação das partes será feita na pessoa de seus patronos, via DJE, aos quais incumbirá informar seus constituintes para comparecimento na solenidade. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
6. Processo 10008473520248110107
   Tribunal: TJMT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 00065016720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006501-67.2024.8.26.0506 (processo principal 1015711-04.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Yelum Seguros S.A - Joao Rodrigues - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP)
8. Processo 10030737020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003073-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F.C. - R.G.O.T. - - T.G.G.G.O. - - R.G.O. e outros - Vistos. Fls. 436/444: em derradeira oportunidade, antes de deferir a exumação pretendida, tente-se nova realização de perícia junto ao IMESC, intimando-se os examinados à comparecerem, sob pena de desobediência de ordem judicial. Oficie-se ao IMESC solicitando a data. Intimem-se os periciados acerca do exame. Com o laudo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MARCELA DUCATI (OAB 317553/SP), JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)