Rafaelle Andrea De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020571220218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-12.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B. - - R.C.A.B. e outro - Vistos. Fls. 84 : Defiro. Providencie a serventia. - ADV: JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), DIEGO MARTINS ARAUJO DE SENA (OAB 525532/SP)
3. Processo 10020571220218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-12.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B. - - R.C.A.B. e outro - Vistos. Fls. 62/78: Defiro. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, decorridos , tornem os autos ao arquivo. Intime - se . - ADV: RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), DIEGO MARTINS ARAUJO DE SENA (OAB 525532/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP)
4. Processo 10020571220218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-12.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP)
5. Processo 10007829720188260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-97.2018.8.26.0312 - Inventário - Inventário e Partilha - Moises Antonio de Araujo - Maria de Lurdes Araujo Loyola - - Domingos Antonio de Araujo - - Clotilde Maria de Araujo Antunes - - Matilde Araújo de Souza - Dalice Vitoria dos Santos de Araujo - Ulisses Araujo Santos - - Viviane Araujo Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de SALOMÃO ANTONIO DE ARAUJO, constante do plano apresentado a fls. 509/514, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, liminarmente, DEFIRO o pedido de fls. 553/554 e, com fundamento na decisão preclusa de fls. 480/481, determino a imediata expedição de MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE do imóvel denominado Sítio Caçula, situado no KM 187 da Rodovia SP 79 (Juquiá/Piedade), em favor do Espólio, na pessoa de seu inventariante, MOISES ANTONIO DE ARAUJO. Intime-se a Sra. DALICE VITÓRIA DOS SANTOS ARAÚJO para que desocupe o imóvel voluntariamente no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, sob pena de cumprimento forçado da medida, autorizado, desde já, o uso de reforço policial, se estritamente necessário. Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP)
6. Processo 00013662620218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-26.2021.8.26.0362 (processo principal 1000765-47.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luis Roque De Souza Junior - Vistos. Fls.345/348: intime-se o perito na pessoa de seu advogado. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão proferida à fl.333. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP)
7. Processo 10007829720188260312
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-97.2018.8.26.0312 - Inventário - Inventário e Partilha - Moises Antonio de Araujo - Maria de Lurdes Araujo Loyola - - Domingos Antonio de Araujo - - Clotilde Maria de Araujo Antunes - - Matilde Araújo de Souza - Dalice Vitoria dos Santos de Araujo - Ulisses Araujo Santos - - Viviane Araujo Santos - Vistos. Fls. 553/554: previamente à análise do pedido, intime-se a inventariante para se manifestar acerca do petitório de fls. 547/549, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP)
8. Processo 00032383620198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-36.2019.8.26.0495 (processo principal 1001275-73.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Edino Sansão Carvalho - Fls.241. Defiro. Determino o imediato encerramento da ordem de bloqueio reiterado (teimosinha). Providencie a serventia o necessário. Por fim, diante do interesse das partes na formalização de acordo, aguarde-se por 30 dias a manifestação da exequente. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP)