Raphael Campanini Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10010431920238260205
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-19.2023.8.26.0205 - Guarda de Família - Guarda - A.R.Z. e outros - E.P.S. - Diante da informação de fls. 438 e atestado médico de fls. 437, que justificam a necessidade de recuperação médica da requerente Alicia Ribeiro Zapata, DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 40 (quarenta) dias para a realização do estudo psicossocial. Aguarde-se a juntada das informações solicitadas aos órgãos e instituições de Guaimbé/SP, conforme determinado no item 3 da decisão de fls. 421/424. Com a juntada do estudo psicossocial e das informações requisitadas, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para análise e ulterior decisão. Int. - ADV: LUCAS SCALON PEREIRA (OAB 391108/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP)
3. Processo 10003121420208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-14.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - - S.C.S.A.A. - Vistos. Fl. 586: Requer a parte suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, sem apresentar nenhum motivo plausível para o pleito, assim, INDEFIRO o pedido. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente, a dar andamento ao feito sob pena de suspensão nos termos do art. art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP)
4. Processo 00043208020208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-80.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0003087-19.2018.8.26.0006) (processo principal 0003087-19.2018.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.S.S.S. - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 608/609: Uma vez que o executado já cumpriu a pena de prisão (fls. 591) e a finalidade do presente feito (pagamento do débito) ainda não foi atingida, converto para rito do artigo 523 do CPC. Com o cálculo de fls. 610, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito apontado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de (dez) por cento. Cumprida a prisão, acha-se ciente do Devedor, de modo que admissível medida reversível e segue inclusão de dados no sistema "SISBAJUD", para verificação de eventuais valores em nome do executado, passíveis de penhora, considerado para tanto o cálculo de fls. 610 (R$ 53.871,53 - CPF: 022.307.210-97, fls. 92). Int. - ADV: AFONSO PRACA BAPTISTA (OAB 72871/RS), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP)
5. Processo 10003121420208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-14.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - - S.C.S.A.A. - Vistos. Fl. 582: Defiro, oficie-se como requerido. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento, instruindo-se do número da conta bancária, necessária ao depósito. Fica dispensado o comprovante de envio aos autos, posto que trata-se de interesse exclusivo da parte. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
6. Processo 10003121420208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-14.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - - S.C.S.A.A. - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas, para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP)
7. Processo 10003121420208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-14.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - - S.C.S.A.A. - Vistos. Fl. 562: Defiro a pesquisa via sistema PREVJUD - Sistema de Informação e Automação Previdenciária, para obtenção de informações cadastrais e sobre eventual existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte executada. Ao Assessor, para pesquisas. Int. - ADV: RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
8. Processo 10003165120208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-51.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - Fls. 621/626: Ciência às partes do cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), RAPHAEL CAMPANINI DA COSTA (OAB 398899/SP)