Rheno Henrique Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00048752320178260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004875-23.2017.8.26.0291 (processo principal 0011503-33.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S.S.R. - A.L.N.R. - Vistos. Para análise do pedido, junte a exequente, em 10 dias a nota devolutiva do CRI local a fim de atender o quanto solicitado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MAYARA VENTURINI VIDAL (OAB 331179/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
3. Processo 10068103720248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006810-37.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - N.A. - S.P.A. - Vistos. Verifico que nos autos nº 1006691-76.2024.8.26.0291, por decisão datada de 05 de junho de 2025, foi determinada a realização de estudo social do caso, sendo as questões de fato delimitadas da seguintes forma: "- a) se a requerida revela condições de exercer o direito de visitar os filhos e tê-los em sua companhia (CC, art. 1.589, caput); e - b) em caso positivo, o regime de visitas que melhor atende aos interesses das crianças." Anoto que o estudo social realizado às fls. 125/133 do presente feito data de 26 de março de 2025. Dessa forma, por ora, conforme sugerido pelo Setor Técnico (fls. 132/133), determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos: relatório médico que comprove o tratamento psiquiátrico que estaria realizando, bem como relatório do atendimento psicológico que estaria fazendo. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao CREAS para: a) apresentar plano de intervenção junto à requerente, constando o planejamento de como Natália se organizará financeira e logisticamente para acolher os quatro filhos e como será realizada a logística para encaminhá-los às escolas, à creche e ela trabalhar, bem como cronograma de supervisão pelo referido serviço; b) verificar a possibilidade de inserir Natália Andrade no programa do governo estadual Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, tendo em vista a vulnerabilidade financeira de Natália, a existência de medida protetiva e o afastamento do agressor (segundo Natália). Prazo para resposta: 15 dias. Sem prejuízo, com relação à alegação de ocorrência de alienação parental, acolho a sugestão do Setor Técnico e determino a avaliação psicológica do caso. Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca para as providências cabíveis. Intime-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
4. Processo 00044286420198260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004428-64.2019.8.26.0291 (processo principal 1004066-79.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.P.C.O.E.S.P.C. - L.C.P. - Vistos. Pese embora o alegado, o juízo não possuí acesso ao sistema REGISTRATO, restando prejudicado, por ora, o pedido do exequente. Manifeste-se o credor, em 10 dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
5. Processo 15001682520238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-25.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thales Aparecido de Oliveira Dalpian - Vistos. Homologo a desistência da oitiva das vitimas/testemunhas Nilton David de Oliveira e Tainan Breno de Oliveira Dalpian, conforme requerimento de fl. 181 e 195 do Ministério Publico. Aguarde-se audiência designada nos autos. Intime-se. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
6. Processo 10006708920258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000670-89.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Natalia Peripato - Banco Sicoob - Vistos. Fls.244/253: Verifica-se que a petição foi protocolizada pela parte autora por equívoco no bojo desses autos, porquanto está endereçada à Egrégia Primeira Vara Cível dessa Comarca, constando número diverso dos autos, qual seja, 1000560-90.2025, além de mencionar parte Requerida que não integra a presente lide. Assim, dê-se ciência do ocorrido ao nobre patrono da autora, com urgência e, oportunamente torne a z.Serventia sem efeito as páginas 244/253. Nestes autos, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da autora em cumprimento as determinações contidas no despacho de fls.241 ou certifique-se o seu decurso, se o caso e após tornem novamente conclusos. Int e dil. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
7. Processo 00007832120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-21.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1000891-72.2021.8.26.0291) (processo principal 1000891-72.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rheno Henrique Soares da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Rheno Henrique Soares da Silva em desfavor de Rosieli de Olivei Ra Batista de Souza, e Wilquer Benedito Pimentel de Souza. As cartas com aviso de recebimento (AR) foram devidamente expedidas ao endereço declinado na petição inicial. Verifica-se que a tentativa de intimação realizada nesse local é considerada válida e eficaz para os fins processuais, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ainda que as correspondências tenham retornado com a informação de "mudança de endereço", tal circunstância não invalida o ato, uma vez que incumbia às partes executadas comunicar formalmente a alteração de domicílio nos autos, conforme o dever de lealdade e cooperação processual previsto nos arts. 77, inciso V, e 6º do CPC. A omissão nesse dever atrai a presunção de validade da intimação realizada no endereço constante dos autos, legitimando o ato processual praticado As partes passivas possuem ciência inequívoca do trâmite de ação ora em seu desfavor. Assim, os ARs, ainda que negativo, não desvirtua o ato proposto, ou seja, a sua intimação para pagar o débito e/ou apresentar a peça processual cabível. Cabia a parte passiva, manter o seu endereço atualizado. Desse modo, reputo como válida a intimação no presente cumprimento de sentença. O prazo teve início com a juntada aos autos do AR. Oportunamente, certifique-se e intime-se o exequente para que postule a medida constritiva pertinente. Intime-se. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
8. Processo 00000058520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-85.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Igor Rafael Marques - Vistos. Diante do pagamento integral da Prestação Pecuniária excepcionalmente imposta, em substituição às condições anteriormente estabelecidas, para a Suspensão Condicional do Processo - Sursis, acolho a manifestação ministerial e, com fundamento no artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal, JULGO EXTINTA a pena imposta ao(à) sentenciado(a) Igor Rafael Marques, no processo de conhecimento nº 0007744-03.2010.8.26.0291, da Vara Criminal do Foro de Jaboticabal, que originou a presente execução, pelo cumprimento. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do(a) Executado(a), declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providenciem-se as devidas comunicações. Verifique-se o cadastro do(a) executado(a) junto ao sistema B.N.M.P., procedendo-se às devidas atualizações, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 01 de julho de 2025 . - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)