Sandro Aguiar E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10027863920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-39.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - A contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP)
3. Processo 00029692220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002969-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1013859-71.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.V.G.D. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. 70 indicando eventual novo endereço. - ADV: SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP)
4. Processo 10175413420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017541-34.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio Ceu Azul - Graziela Mastrodi Casarin Tobaldini - Vistos. Fls. 112/118: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Fl. 129: Em que pese a notícia de que o sr. Adilson é ex-marido da executada, não há informação nos autos acerca da partilha dos bens após a separação do casal. Diante disso, promova o exequente meios necessários à intimação do ex-cônjuge da parte executada acerca da penhora do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Finalmente, ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pela executada, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos, documentos indicando a capacidade (considerando ter rendimentos mensais) e a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos os extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, inclusive trazendo aos autos cópia do Registrato (Registrato (bcb.gov.br); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso a executada seja sócia de empresa deverá também apresentar: A) ficha de breve relato junto à JUCESP, da(s) respectiva(s) empresa(s); B) cópia dos extratos bancários dos ultimos 60 dias da empresa; C) cópia dos três últimos balanços patrimoniais da empresa. Pede-se atenção para serem juntados TODOS os documentos acima determinados. A falta de um ou alguns deles, sem justificativa, implicará no indeferimento da gratuidade. A ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do CPC. Ou, no mesmo prazo, deverá peticionar a desistência do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
5. Processo 00002233220258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000223-32.2025.8.26.0145 (processo principal 1000782-40.2023.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.R.B. - Dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. - ADV: SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP)
6. Processo 10171523020158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017152-30.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Peters - Sérgio Henrique das Neves - Eduardo Jordão Boyadjian - Rafael Rodrigues da Cunha - Davi Borges de Aquino - Margarida Maria Almeida Prado Cariani - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta. Havendo valores em conta judicial vinculada ao presente feito, transfira-se ao feito em que determinada a penhora no rosto dos presentes. Não há custas remanescentes. Comunique-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se com baixa. P.I.C - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), LINDNAELY BRAGA MOREIRA (OAB 427111/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP)
7. Processo 10026338420148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002633-84.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Saint Tropez - Sergio Henrique das Neves - Davi Borges de Aquino - Luiz Antonio Pandolfo e outro - Paulo César Alves Lima - Ciência às partes da imissão na posse positiva de fls 530/531. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), NATHÁLIA APARECIDA MARIANO DA SILVA (OAB 359543/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP), GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP)
8. Processo 10218813120178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021881-31.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Liverpool - Ricardo Cerveira - - Mirela Raphael Cerveira - ORGÂNICO ASSOCIADOS LTDA. - À parte Arrematante, para encaminhar Carta de Arrematação de fls. 548, expedida conforme r. Decisão de fls. 541, comprovando-se nos autos. - ADV: KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 392643/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP), ROBERTO CERVEIRA (OAB 35208/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)