Thiago De Morais Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10034025420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003402-54.2025.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Dantas - Sonia Cristina Dantas Barbosa - - Iara Regina Dantas Crepaldi - - Elaine Dantas Pistori - - Elen Aparecida Dantas Nascimento - - Janio Dantas - - Isaura Dantas Matias - - Andrea Dantas D'aquila - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para providenciar os documentos faltantes apontados na certidão de regularidade retro, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP)
3. Processo 10270884320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027088-43.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Lucas da Silva Moura - - Amanda Ketlen da Silva - Vistos. Ao distribuir o cumprimento de sentença, a parte autora o fez como ação autônoma e não como incidente do feito principal. Também não cadastrou procuradores da parte executada ou comprovou sua revelia de modo a direcionar as intimações. O vício, infelizmente, não é sanável, porque o cadastro é feito apenas no momento do peticionamento. Embora tentemos ajudar as pessoas no geral, o cartório, dada a escassez de funcionários e o volume de serviço não pode assumir responsabilidade que é do Advogado. Assim, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, FICA EXTINTO este procedimento. Sem custas quaisquer. Arquivem-se. PRIC - ADV: THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP)
4. Processo 10321859420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032185-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.A. - Fls. 54: ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo. - ADV: THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP)
5. Processo 00037635620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003763-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1034220-25.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Roberto Gonçalves - CPFL ENERGIA S.A. - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP)
6. Processo 10546890520178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054689-05.2017.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Assisi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Eslei Marcos Moitinho - - Claudia Maria Romão Moitinho - Mariliza Graziele Bertoso da Silva - Para desarquivamento do processo suspenso ou extinto - e prosseguimento da ação - é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1,212 UFESP, através da guia FEDTJ cod 206-2. Providenciar em cinco dias" - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES (OAB 255580/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
7. Processo 00097507820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009750-78.2022.8.26.0576 (processo principal 0007967-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudemir da Silva Venâncio - API SPE 56 Planejamento e Desenvolvimento e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de declaração dirigem-se à decisão que contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material, sanável de ofício. E no caso dos embargos opostos não se observa quaisquer destas hipóteses. Trata-se, no caso, de mero inconformismo em relação à decisão proferida, a qual desafia, no caso dos Juizados, Recurso Inominado. Assim, considerando que só se admite o caráter infringente dos embargos de declaração em casos excepcionais, impõe-se a rejeição dos embargos. A propósito, confira-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infringente aos embargos. Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1104977-95.2015.8.26.0100; Relator (a):Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2022; Data de Registro: 01/08/2022) Deste julgado, extrai o juízo o seguinte trecho que bem se adequa ao caso: Anote-se que, ao contrário do que alega o embargante, houve manifestação expressa sobre as questões aqui suscitadas, bastando a leitura atenta ao teor da decisão lato sensu embargada. Neste passo, impende ter presente que os embargos de declaração não se prestam à apreciação do inconformismo da parte, que repisa argumento anteriormente levantado e não acolhido e que, nesta ótica, não autoriza concluir pela existência de omissão, contradição ou obscuridade. E mais: E é assente na jurisprudência que "não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução (STJ, REsp nº 1.817.453/BA, Relator Ministro Herman Benjamin, Julgamento em 25/06/2019)(EDcl no AgRg nos EREsp 1.483.155/BA, Relator Ministro Og Fernandes, Corte Especial, j. 15/06/2016; REsp nº 1.679.599/MG Relatora Ministra Regina Helena Costa, j. 28/06/2017). Com tais fundamentos, portanto, considerando-se o caráter infringente, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
8. Processo 10098282120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009828-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Claudete Aparecida Naves Ambrosio - - Juscelei Aparecida Naves de Souza - Maura Aparecida Naves de Souza - Vistos. 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Sem custas remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo terceiro, do CPC, considerando o acordo antes da sentença. Providenciem-se as anotações necessárias. P.I". - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)