Leandro Moura Destefano

Processos do Advogado

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2. Processo 10134676020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013467-60.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Viação Gato Preto Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre fls. 151 no prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP)
3. Processo 10065639620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006563-96.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Com efeito, em atenta análise preliminar dos autos, observa-se que a presente ação de conhecimento foi proposta por pessoa jurídica de direito privado. No entanto, em sede de juizados especiais, apenas pode ser parte autora a pessoa jurídica enquadrada como ME ou EPP, nos termos do artigo 5°, inciso I, da Lei n° 12.153/2009. E nesse sentido, para se enquadrar como ME ou EPP deve haver expressa menção de tal circunstância no ato constitutivo ou, se realizado após a sua constituição, dependerá de comunicação junto ao cartório competente acerca da alteração, fato este que não restou demonstrada nos autos. Nesse sentido, o ENUNCIADO 135, FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Ante o exposto, intime-se a autora para que comprove tal condição, no prazo de quinze dias. P.I. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)
4. Processo 00017499120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001749-91.2025.8.26.0126 (processo principal 1001807-14.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra Prefeitura Municipal de Caraguatatuba para satisfação do valor de R$ 7.917,45. Planilha de cálculo às fls. 02. Determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 05). Manifestação da parte exequente (fls. 08/10). É o breve relatório. Decido. Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação, no prazo de 30 (trinta) dias ou, impugnar a execução (art.535,CPC). Int. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)
5. Processo 10129968620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012996-86.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do retorno do aviso de recebimento de fls. 81, o qual foi assinado por terceiro estranho aos autos. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)
6. Processo 10994496520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099449-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Viasul Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Certidão de p. 34: Ciente. Diante de problemas técnicos identificados no equipamento utilizado em audiência, haverá necessidade de refazimento da prova oral. Assim, designa-se nova audiência de instrução para o dia 06 de agosto de 2025, às 15h30, mantidas as disposições da decisão de p. 126-127. Int. - ADV: CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO (OAB 293793/SP), LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)
7. Processo 10108164520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010816-45.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nota de cartório: Providencie a parte interessada o recolhimento das custas para a diligência pretendida, observando o valor de 03 UFESP's para cada endereço e para cada ato, independente da quantidade de pessoas. Consideram-se como mesmo endereço aqueles que tenham entre si até 200 (duzentos) metros em linha reta. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)
8. Processo 10297262220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029726-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO MOURA DESTEFANO (OAB 399054/SP)