Rogerio Aparecido Pisani

Processos do Advogado

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2. Processo 10122807720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012280-77.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tais Aparecida Toledo Leme Oliveira - F1 Consultoria Financeira Ltda - - BANCO PAN S/A - - Banco Bradesco S/A - Fica o (a) Dr.(a) Thalita Santana Tavares, intimado (a) para apresentar nº RGI para fins de expedição de certidão de honorários, nos termos da decisão de fl. 514. Prazo: 5 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), THALITA SANTANA TAVARES (OAB 315777/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP)
3. Processo 10122807720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012280-77.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tais Aparecida Toledo Leme Oliveira - F1 Consultoria Financeira Ltda - - BANCO PAN S/A - - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 527/534, o qual deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Banco Bradesco S/A e pelo Banco Pan S/A para reformar a sentença e julgar improcedente a ação, condenando-se a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 11% do valor da causa, nos termos dos §§2º e 11º do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça que lhe foi deferida, bem como na multa por litigância de má-fé, fixada em 2% do valor da causa (art. 81, CPC). Diante do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador da requerente (nomeação de fl. 16), bem como à curadora especial nomeada à requerida F1 Consultoria (fl. 403). Consoante orientação do anexo IX do Convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP, deixa este juízo de fixar a porcentagem dos honorários devida ao procurador nomeado, limitando-se a determinar a expedição da certidão. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas a recolher, eis que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP), THALITA SANTANA TAVARES (OAB 315777/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
4. Processo 10033012920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003301-29.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A. - Gabriel Silva dos Santos - Diante da inexistência de bens penhoráveis suspendo o processo com fundamento no art. 921, III do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP)
5. Processo 00039822120208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-21.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1004375-60.2019.8.26.0099) (processo principal 1004375-60.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.G.V. - P.A.B. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de cinco dias, acerca dos resultados de pesquisas juntados (fls. 262/268), em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP)
6. Processo 15053869620218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505386-96.2021.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS DAVID DA PAIXAO - Vistos. Cota retro: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP)
7. Processo 10041662320218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004166-23.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcielio Martins dos Santos - João Marcos Maciel e outros - De acordo com os autos, verifica-se que a ré Agrominas Transportes EIRELI foi devidamente citada às fls. 463, 465 e 470. No que se refere aos réus Nicolly de Paiva Cardoso e João Marcos Maciel, constata-se que a citação por edital foi realizada às fls. 162, tendo sido expedido ofício à OAB para nomeação de curador especial apenas em relação ao réu João Marcos Maciel (fls. 165). Dessa forma, expeça-se ofício à OAB para nomeação de curador especial em favor de Nicolly de Paiva Cardoso. - ADV: DENIS LUIZ CRODA (OAB 442922/SP), ROGERIO APARECIDO PISANI (OAB 399107/SP)
8. Processo 10122807720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012280-77.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Tais Aparecida Toledo Leme Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: F1 Consultoria Financeira Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÕES DOS RÉUS BANCO PAN S/A E BANCO BRADESCO S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROPALADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA ALEGAÇÃO DA APELADA DE QUE NÃO CELEBROU O CONTRATO EM QUESTÃO QUE NÃO SE SUSTENTA INCONTROVERSO QUE A QUANTIA MUTUADA FOI CREDITADA NA CONTA BANCÁRIA DA APELADA, COMO ADMITIDO NA PETIÇÃO INICIAL CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO COMPROVADA INEXISTENTE A PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO POR PARTE DOS APELANTES DANO MORAL NÃO OCORRIDO APELADA QUE FALTOU COM A VERDADE AO NEGAR O DÉBITO E BUSCOU HAVER VANTAGEM ILEGAL (DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA, NULIDADE DO APONTAMENTO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INEXISTENTE) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EFETIVAMENTE OCORRIDA FIXAÇÃO DA MULTA EM 2% DO VALOR DA CAUSA SENTENÇA REFORMADA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Rogerio Aparecido Pisani (OAB: 399107/SP) - Thalita Santana Tavares (OAB: 315777/SP) - 3º andar