Eliseu Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00158154720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015815-47.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - AURELIO DA SILVA GOMES - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público (ciência fls. 1897). 2. Fls.1907/1908 (razões de apelação DPE): abra-se vista ao órgão ministerial para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP)
3. Processo 15048066220248260228
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954540/SP (2025/0194475-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GREGORY SILVA FERREIRA ADVOGADO : ELISEU GOMES SILVA - SP399158 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 15048066220248260228
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954540/SP (2025/0194475-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : GREGORY SILVA FERREIRA ADVOGADO : ELISEU GOMES SILVA - SP399158 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
5. Processo 04673134520168130702
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00001351120258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-11.2025.8.26.0495 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARCELO ALEXANDRE SOARES - Vistos. Fls. 104: Certifique-se sobre a exclusão da Defensora no sistema informatizado. Diante da manifestação Ministerial às fls. 110, INTIME(M)-SE o executado MARCELO ALEXANDRE SOARES para que no prazo de 10(dez) dias compareça perante este Juízo, a fim de dar início ao cumprimento das condições impostas, e considerando a renúncia apresentada pela Defensora anteriormente constituída, intime-se-o ainda, para que ele querendo, constitua novo Defensor, ou na sua ausência, manifeste-se o direito de ser representado pela Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência às partes. - ADV: ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP)
7. Processo 15279861020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527986-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA MANGUEIRA - Vistos. Cumpra-se primeira parte do despacho de fls. 175, solicitando-se que venha, aos autos, comprovante da operação financeira, no prazo de 30 (trinta) dias. Dados necessários informado pelo Ministério Público a fls. 148 (ABRACE - Familiares de Desaparecidos, CNPJ 58.036.210/0001-10, conta no Banco Bradesco, Agência 00461, Conta 0000000053084). Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins. - ADV: ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP)
8. Processo 10091341520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009134-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gui Marcondes Negócios & Imóveis Ltda - Me - Cristiano Fernando dos Santos - - Lilian Gomes da Silva e outros - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP), ELISEU GOMES SILVA (OAB 399158/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)