Tudo
Paulo Henrique Bunicenha De Souza

Paulo Henrique Bunicenha De Souza

Número da OAB: OAB/SP 399215

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJDFT, TJPR, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000142-92.2024.8.26.0412 (processo principal 1000576-98.2023.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo Bunicenha de Souza - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 353/356: Oficie-se a Prefeitura Municipal local, para que informe, em 10 dias, se a executada Michele possui algum vínculo empregatício com referida instituição, ainda que seja através de empresa terceirizada. Após, com a resposta, voltem-me conclusos para apreciação do pedido constante na petição de fls. 353/356. Cópia da presente decisão devidamente assinada pelo MM. Juiz de Direito, servirá como ofício à Prefeitura Municipal local. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), ANA AMÉLIA PIUCO (OAB 48122/RS), MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB 48034/RS)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047758-44.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sinivaldo Batista de Souza Me - Baspper Construção Civil Ltda Me e outros - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503031-66.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - L.s. Com. de Carnes Fernandópolis Ltda. - Vistos. Execução já extinta, não mais comportando decisão nesse sentido. Nada mais havendo a prover e inexistindo custas pendentes, ante o(a) isenção arquivem-se definitivamente (código 61615 - Comunicado CG nº 259/2023), mediante lançamento da certidão de código nº 261252. Intime-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195470-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015393-80.2023.8.26.0576; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Bruna Comércio Atacadista de Roupas Eireli; Advogado: Renan Agostinho de Souza (OAB: 500114/SP); Agravante: Dorival Pereira da Silva Júnior; Advogado: Renan Agostinho de Souza (OAB: 500114/SP); Agravante: Bruna Esteves Fernandes; Advogado: Renan Agostinho de Souza (OAB: 500114/SP); Agravado: Consulte-me Assessoria Bancária e Cobrança Ltda.; Advogado: João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP); Advogado: Paulo Henrique Bunicenha de Souza (OAB: 399215/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000344-18.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Henrique Mussi Ribeiro - - Márcia Cristina Almeida Martins Ribeiro - Vistos. Fl. 26: ciente dos dados informados pelo patrono dos requerentes para participarem da audiência de conciliação designada à fls. 21/22. Anoto que os requerentes deveram estar presentes na referida audiência. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1055952-33.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055952-33.2021.8.26.0576; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Nassib Kassis Filho; Advogado: Paulo Henrique Bunicenha de Souza (OAB: 399215/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000339-81.2023.8.26.0412 (processo principal 1000958-28.2022.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - R.A.B.P. - Vistos. Fl. 289: reporto-me à decisão de fl. 282. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000339-81.2023.8.26.0412 (processo principal 1000958-28.2022.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - R.A.B.P. - Vistos. Fl. 289: reporto-me à decisão de fl. 282. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000339-81.2023.8.26.0412 (processo principal 1000958-28.2022.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - R.A.B.P. - Vistos. Fl. 289: reporto-me à decisão de fl. 282. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB 399215/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0706097-39.2019.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 21.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 12.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 17 de julho de 2025, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 73256031), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO para o(a) Advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o(a) qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, onde deverão ser informados e-mail e telefone para contato, até às 19 horas do dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil. Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/). Brasília/DF, 27 de junho de 2025. Rogério Lima Góis Secretaria da Oitava Turma Cível
Página 1 de 7 Próxima