Antonio Marcos Brota

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10011027620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-76.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.G. - C.D.S. e outro - Vistos. Diante da informação prestada, retifique-se a sentença de fls. 202/205 para fazer constar F. L. R.F. DA S., onde se lê F. R. DA S.. Consigne-se que o nome por extenso consta do rodapé da decisão, respeitando-se o sigilo das partes. No mais, reta mantida a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), ANTONIO MARCOS BROTA (OAB 399286/SP)
3. Processo 10086489020178260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008648-90.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Condomínio Residencial Porto Belo - Apelado: Luiz Guilherme Sales de Figueiredo - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMADO O EXEQUENTE PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA AÇÃO, COM A INCLUSÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE, INFERIU-SE POR INERTE O EXEQUENTE. EXTINÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS AJUIZADA POR CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, X, CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. FATO SUPERVENIENTE. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DIANTE DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO EXEQUENTE APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO COMPORTA COGNIÇÃO NO MÉRITO, POIS A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO EXEQUENTE, TAMBÉM APELANTE, APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO, RESULTA NA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE4. APELAÇÃO PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Antonio Marcos Brota (OAB: 399286/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
4. Processo 10086489020178260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008648-90.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Condomínio Residencial Porto Belo - Apelado: Luiz Guilherme Sales de Figueiredo - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMADO O EXEQUENTE PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA AÇÃO, COM A INCLUSÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE, INFERIU-SE POR INERTE O EXEQUENTE. EXTINÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS AJUIZADA POR CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, X, CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. FATO SUPERVENIENTE. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DIANTE DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO EXEQUENTE APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO PELA PARTE EXECUTADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO COMPORTA COGNIÇÃO NO MÉRITO, POIS A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO EXEQUENTE, TAMBÉM APELANTE, APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO, RESULTA NA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE4. APELAÇÃO PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Caetano Pinheiro (O
5. Processo 10099692420218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009969-24.2021.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.F. - - I.F. - - V.F.M. - - V.F.A. - - V.F.M. - - I.R.C. - I.R.B. - O.F. - A.F.P. e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), ANA PAULA BATISTA TAVARES (OAB 419833/SP), ANTONIO MARCOS BROTA (OAB 399286/SP)
6. Processo 10062251620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006225-16.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - L.M.S. - - L.M.S. - - L.M.S. - - L.M.S. - - M.T.P.S. - - R.T.P.S. - - P.M.R.F. - - T.C.L.S. - - M.M.S.F. - - F.F.S.A. - - A.J.F.M.S. - - A.J.F.M. - J.A.S. - Ciência ao autor da certidão de fls 110. A parte autora fica expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar nestes autos o cumprimento integral da sentença , conforme determinado às fls 102/103 - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), ANTONIO MARCOS BROTA (OAB 399286/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
7. Processo 10003651520168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-15.2016.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Parque Brasil 500 Ltda - A.R.C. e outros - Fls. 590/615: Manifeste-se o requerente quanto a devolução da carta precatória, negativa. - ADV: ANTONIO MARCOS BROTA (OAB 399286/SP), ROBERTO MONTEIRO JUNQUEIRA LOPES (OAB 300845/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP)
8. Processo 07123327820128260020
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walter Camilo de Julio (OAB 152247/SP), Antonio Marcos Brota (OAB 399286/SP), Patricia Aparecida da Silveira (OAB 406965/SP) Processo 0712332-78.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO COLINAS DO JARAGUÁ - Exectda: MÁRCIA CRISTINA DINIZ DE ASSIS - Providencie a parte exequente a qualificação e endereço da Caixa Econômica Federal para expedição da carta de intimação.