Valdinei Da Silva Lima
Valdinei Da Silva Lima
Número da OAB:
OAB/SP 399433
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
150
Total de Intimações:
184
Tribunais:
TJSP, TRF4, TRF3
Nome:
VALDINEI DA SILVA LIMA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 184 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000767-41.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalvina Soares da Silva - Vistos. Ciente do agravo interposto. A despeito dos argumentos postos no recurso, mantenho a decisão atacada tal qual lançada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000761-13.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nery Guedes Pinto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 370/371: pelas mesmas razões de fl. 152 indefiro a medida liminar rogada. As preliminares levantadas confundem-se com o mérito da ação e serão analisadas no momento processual oportuno. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta afirmativa. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000694-48.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Sergio dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. As preliminares levantadas confundem-se com o mérito da ação e serão analisadas no momento processual oportuno. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta afirmativa. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000721-31.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nery Guedes Pinto - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. As preliminares levantadas confundem-se com o mérito da ação e serão analisadas no momento processual oportuno. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta afirmativa. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001379-09.2024.8.26.0495 (processo principal 1003513-26.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria José de Brito Oliveira - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Autos com vista para a exequente apresentar formulário MLE, bem como, no prazo de 30 dias corridos e sob pena de extinção, indicar bens do executado passíveis de penhora. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115927-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: A. A. do N. - Agravado: L. G. P. - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. ARRESTO CAUTELAR DE BENS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O ARRESTO DE BENS DO REQUERIDO, NO VALOR DE R$ 117.647,43, EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENS COMUNS. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE O ARRESTO FOI REALIZADO SEM A DEVIDA PERÍCIA E QUE HOUVE BLOQUEIO INDEVIDO DE SUA APOSENTADORIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS QUANDO O EXECUTADO ESTÁ REPRESENTADO NOS AUTOS E (II) A NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA A REALIZAÇÃO DO ARRESTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARRESTO DE BENS É POSSÍVEL MESMO COM A REPRESENTAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS, CONFORME ARTS. 300 E 301 DO CPC, VISANDO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.4. A EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE DÍVIDAS NÃO IMPEDE O ARRESTO, QUE VISA RESGUARDAR O DIREITO À MEAÇÃO DE BENS, SEM LIBERAR VALORES À AGRAVADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O ARRESTO DE BENS PODE SER REALIZADO MESMO COM A REPRESENTAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS. 2. A TUTELA CAUTELAR VISA RESGUARDAR DIREITOS SEM NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP) - Laura Moreira Pinto Santos (OAB: 231619/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001251-35.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anna Julia dos Santos Santana - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, via de consequência, extingo o processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, caberá o recolhimento do preparo (1,5%, um e meio por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; dois por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, mais 4% sobre o valor da condenação; às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, como despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc., a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD). Em caso de condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Pontuo que, em qualquer caso, o preparo deverá ser feito nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, independentemente de intimação, não cabendo complementação de recolhimentos incompletos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Registro, 30 de junho de 2025. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002905-62.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Woshinghton Rocha Gervaz - Vistos. Em complemento ao quanto decidido às fls. 462 e 469, expeça-se o respectivo termo de penhora e depósito, nos termos do artigo 845 §1º do CPC. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000364-27.2020.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Gustavo Davies Ribeiro - Vistos. Fls. 182/183: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de isenção do imposto. Na sequência, ao autor. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000353-27.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Antonio Lino da Silva-me e outro - Vistos. Fls. 176/177 e 185/186: para realização da(s) pesquisa(s), deverá a parte interessada, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento das respectivas custas nos termos do artigo 9º do Provimento CSM-TJSP nº 2684/2023 (Guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ - código 434-1). Observações: (A) recolher 1 UFESP por CPF ou CNPJ a ser pesquisado; (B) para quebra de sigilo (Sisbajud) e ECF (Infojud) devem ser recolhidas 2 UFESPs (por ano consultado); (C) para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud (cada 30 dias) recolher 3 UFESPs; (D) para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Int. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
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