Marina Aparecida Pavani

Processos do Advogado

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2. Processo 15018264420188260264
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501826-44.2018.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nayara Farias Ignácio - - Guilherme Antonio de Almeida Salvador - - Atilei Catrina de Lima Carneiro - Vistos. 1. Fls. 1383/1386 (habeas corpus): Seguem informações anexas. Encaminhem-se com urgência, inclusive com senha de acesso para consulta ao processo, por malote digital. 2. No mais, nada mais a ser providenciado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), PRISCILA CAVALARI SPERANDIO (OAB 275338/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
3. Processo 15003775320208260370
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500377-53.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Apelante: Everton Henrique Gama Pereira - Apelante: Guilherme Henrique Tosta - Apelante: Tiago de Souza Pereira - Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelante: Caio Henrique Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) (Defensor Dativo) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Defensor Dativo) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - Marina Aparecida Pavani (OAB: 399524/SP) - Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Martins Hubach (OAB: 332925/SP) (Defensor Dativo) - Marta Cristina Barbeiro (OAB: 109515/SP) (Defensor Dativo) - Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG) - Liberdade
4. Processo 15003775320208260370
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500377-53.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Apelante: Everton Henrique Gama Pereira - Apelante: Guilherme Henrique Tosta - Apelante: Tiago de Souza Pereira - Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelante: Caio Henrique Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) (Defensor Dativo) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Defensor Dativo) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - Marina Aparecida Pavani (OAB: 399524/SP) - Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Martins Hubach (OAB: 332925/SP) (Defensor Dativo) - Marta Cristina Barbeiro (OAB: 109515/SP) (Defensor Dativo) - Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG) - Liberdade
5. Processo 10475431220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047543-12.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Raphael Luiz Negrão Baptistuci - Vistos. Fls. 744/745: Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) de bens através do(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: RAPHAEL LUIZ NEGRÃO BAPTISTUCI, CPF 305.396.718-94 Intime-se. - ADV: MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP)
6. Processo 15001681420208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-14.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.A.C. e outro - O.B.J. - - E.J.S.B. e outros - A.A.C. e outro - A.R.A.B. - F.R.F.S.A. - Vistos. 1. Fls. 1859/1865: Observo que o recurso especial foi interposto perante a segunda instância (fls. 1852/1858). 2. Fls. 1859/1880: Diante da justificativa, defiro o pedido. Providencie a serventia a habilitação da peticionária como terceira interessada; bem como expeça-se certidão de objeto. A juntada da certidão ao feito nº 000914-89.2023.8.26.0218 da 1ª Vara Cível de Comarca de Guararapes/SP deverá ser providenciada pela parte interessada. Sem prejuízo, concedo à peticionária o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização de sua representação processual com a juntada do instrumento de mandato. 3. No mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCAS BAISSO CESARINO (OAB 454275/SP), PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR (OAB 410411/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), WENDEL CARLOS GONÇALEZ (OAB 226313/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP)
7. Processo 00017133120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-31.2025.8.26.0132 (processo principal 1003250-79.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.H.S.E. - - A.C.E.J. - A.C.E. - Diante do exposto, declaro por sentença, na forma do art. 925 do CPC, a EXTINÇÃO da presente execução para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há incidência da taxa judiciária (art. 7º, III da Lei Estadual nº 11.608/2003). Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), JOAO AFONSO DE MIRANDA NETO (OAB 214173/MG), JOAO AFONSO DE MIRANDA NETO (OAB 214173/MG), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP)
8. Processo 00033257220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-72.2023.8.26.0132 (processo principal 1008081-49.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Assistencial Promocional e Educacional Ressurreicao Aper - Ana Lucia de Moraes - - Antonio Rolien Leite Junior - Fl. 158: dê-se vistas à parte exequente para manifestação. - ADV: JUAREZ MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 300368/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP)