Diego Virginio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00143583820168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 201611201140 NÚMERO ÚNICO: 0014358-38.2016.8.25.0001 AUTOR : FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DE SERGIPE ADV. : LUCIANA BRITO NUNES - OAB: 3794-SE ADV. : CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS - OAB: 4672-SE ADV. : RICARDO MESQUITA BARBOSA - OAB: 5005-SE ADV. : ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS - OAB: 22814-BA ADV. : LÍVIA BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 6095-SE ADV. : ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 397-B-SE ADV. : JOSE RONY SILVA ALMEIDA - OAB: 188-M-SE ADV. : EDYLENO ITALO SANTOS SODRE - OAB: 824-M-SE ADV. : ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA - OAB: 656-M-SE RÉU : THIAGO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV. : PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ADV. : DIEGO VIRGINIO SILVA - OAB: 399581-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O ADUZIDO E REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 29/05/2025, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
3. Processo 10015952720188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-27.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rafaela de Fatima Medeiros de Albuquerque Vasquez e outro - Vistos. Fls. 419/422: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Fl. 423: JULGO EXTINTA a execução, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Custas iniciais em ordem. Sem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), DIEGO VIRGINIO SILVA (OAB 399581/SP), ANA CAROLINA PINHEIRO MACHADO ARANTES PEIXOTO (OAB 480154/SP)
4. Processo 00012076320238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-63.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009627-45.2020.8.26.0637) (processo principal 1009627-45.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cássia de Godói - Fls. 327/330: Manifeste-se o requerente. - ADV: DIEGO VIRGINIO SILVA (OAB 399581/SP), JACQUELINE DOS SANTOS (OAB 356410/SP)
5. Processo 50013910520178210015
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001391-05.2017.8.21.0015/RS AUTOR : DIOGO SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : HERCULES PERRONE RAMAO (OAB RS043677) ADVOGADO(A) : LISANE FIGUEIRÓ WARTH (OAB RS060522) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ PFEIFER FONSECA (OAB RS104846) ADVOGADO(A) : CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA (OAB RS039851) ADVOGADO(A) : PABLO SCHREIBER VELASQUEZ (OAB RS056693) RÉU : FABRÍCIO CARDOZO VICENTE ADVOGADO(A) : DIEGO VIRGINIO SILVA (OAB SP399581) RÉU : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO(A) : FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) ADVOGADO(A) : RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO(A) : FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) DESPACHO/DECISÃO Previamente à análise do pedido de prova pericial, intime-se o autor para comprovar o encaminhamento do ofício aos demais hospitais, tendo em vista que retornou resposta apenas do Hospital Santa Cruz (ev. 75). Sem prejuízo, intimem-se os réus para apresentarem toda a documentação relacionada aos atendimentos prestados ao demandante, tais como prontuários, ficha de atendimentos, requisições e exames, conforme requerido no ev. 49.1 . No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS formulado no ev. 108.1 , porquanto manifestamente precluso. Importante mencionar que o pedido do Município ao ev. 50.1 limitou-se a tão somente requerer informações acerca da concessão do benefício de auxílio-doença, o que já restou atendido pela autarquia, conforme informações acostadas ao ev. 101.
6. Processo 00012076320238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-63.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009627-45.2020.8.26.0637) (processo principal 1009627-45.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cássia de Godói - 1.- Fls. 319:A fls. 320 certificou-se a preclusão da decisão de fls. 302.Prossigo.Conforme destacado a fls. 307, passo a analisar o pedido de fls. 191.É caso de se impor, para a solução do caso, ordem judicial a suprir a conduta do devedor, que deveria ter sido realizada por tutela específica (conforme título executivo judicial, a fls. 215, transitado em julgado, dos autos principais), ou seja, é caso de se determinar providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente - art. 497 do CPC.Pois bem.Considerando-se a preclusão da decisão de fls. 302, que reconheceu a fraude à execução, tornando ineficaz a alienação do imóvel, tratado nos autos, à terceira pessoa, em relação à parte aqui exequente, determino a expedição de mandado ao R. Cartório de Registro de Imóveis competente, instruindo-se com o necessário, para que se proceda ao registro de transferência de titularidade do imóvel aqui tratado, diretamente à parte exequente (nesses autos qualificada), dispensando-se a lavratura de escritura pública - art. 221, IV, da Lei nº 6015/73), com observância da gratuidade da justiça já concedida à parte exequente no processo de conhecimento, no que seja compatível, evidentemente.Expeça-se o necessário, independentemente de preclusão.Servirá o presente como ofício e/ou mandado.Cumpra-se sob as penas da lei, COM URGÊNCIA. 2.- Int. - ADV: JACQUELINE DOS SANTOS (OAB 356410/SP), DIEGO VIRGINIO SILVA (OAB 399581/SP)
7. Processo 10443891620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Danniele Karolina Pegorer (OAB 280530/SP), Diego Virginio Silva (OAB 399581/SP) Processo 1044389-16.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto dos Santos - Reqdo: Évora News - Corretora de Seguros Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento.